O projeto que legaliza e regulamenta os jogos de má sorte no país é uma oportunidade de descentralizar resorts e estimular o desenvolvimento de polos turísticos menores, afirma o ministro do Turismo, Celso Sabino.
Pela atual proposta, ficam liberados bingos, cassinos, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalo no Brasil.
O texto foi confirmado na Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no término de junho, em um placar apertado, com 14 votos favoráveis e 12 contrários. A proposta segue em tramitação na Lar, sem perspectiva de ter a votação finalizada.
A teoria do ministro é fazer com que os resorts com cassinos integrados possam ser instalados em polos turísticos já existentes, mas ainda sem tanta visitação, longe das grandes cidades.
Por exemplo, Salinópolis e Alter do Soalho, no Pará; Olímpia, em São Paulo; Pirenópolis e Alexânia, em Goiás.
O relator do projeto, senador Irajá Abreu (PSD-TO), fala num potencial de arrecadação de mais de R$ 20 bilhões ao ano.
Sabino também ressalta o quantia que pode ser gerado pelos resorts e jogos, inclusive o jogo do bicho, uma “atividade generalidade nas cidades brasileiras e é tida ainda porquê contravenção penal”, disse.
O ministro afirmou que a pasta está recebendo demandas dos grupos empreendedores que têm interesse de furar cassinos de tamanhos variados. Citou empresários europeus, norte-americanos, chineses, gregos e chilenos. As dimensões dos resorts devem variar de convénio com o número de habitantes e as respectivas localizações.
Sabino disse não ver resistência ao projeto “no conjunto da equipe de governo”. Ele defende que a liberação seja feita com regramentos para a prevenção de jogadores compulsivos.
“Regramento simples. As pessoas que vão entrar na superfície dos cassinos vão ser identificadas, vai ter um controle. Quem for identificado com essa compulsão não vai poder acessar as áreas”, acrescentou Sabino, que comanda a reunião de ministros do Turismo do G20, grupo das 20 maiores economias do mundo, presidido neste ano pelo Brasil.
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