O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou Medida Provisória (MP) nesta quarta-feira (23) que abre crédito inimaginável de R$ 5 bilhões para financiar ações de contenção das mudanças climáticas e de adaptação a elas.
De harmonia com a MP, o valor poderá ser usado também para iniciativas de enfrentamento às consequências sociais e econômicas de calamidades públicas.
Os créditos extraordinários são verbas adicionais para atender a despesas imprevisíveis e urgentes, porquê aquelas decorrentes de guerra ou calamidade pública.
A verba para a introdução de um crédito inimaginável pode ser retirada do superávit financeiro do ano anterior, de um provável excesso de arrecadação ou da anulação de despesas previstas no orçamento.
Neste ano, o Brasil sofreu com a incidência de eventos climáticos extremos. As enchentes de abril no Rio Grande do Sul; as queimadas que atingiram quase todos os estados da federação; e a estiagem prolongada motivaram a introdução de diversos créditos extraordinários e a exigência da geração de planos de prevenção.
No início de novembro, será realizada a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP29) no Azerbaijão. O evento deve recontar com a presença de Lula.
Segundo o Itamaraty, o Brasil e outros países em desenvolvimento vão exigir a definição de uma novidade meta de financiamento para ações contra a mudança do clima advindo de países desenvolvidos.
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