O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu um mandado de prisão contra o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu e o ex-ministro da Resguardo Yoav Gallant por supostos crimes de guerra. A decisão, que também inclui alguns líderes do Hamas, marca um momento crucial na diplomacia internacional e na meio da guerra em Gaza.
Segundo o exegeta sênior de Internacional Américo Martins, o TPI encontrou “motivos razoáveis” para confiar que Netanyahu, Gallant e outros chefes militares israelenses têm responsabilidade criminal na guerra. As acusações incluem o uso da míngua uma vez que método de guerra contra os palestinos, crimes contra a humanidade e atos de perseguição.
Impacto diplomático e restrições de viagem
A decisão do TPI terá consequências imediatas para Netanyahu, impedindo-o de viajar para países que reconhecem a domínio do tribunal. Essa situação é semelhante à enfrentada pelo presidente russo Vladimir Putin, que recentemente não compareceu ao G20 no Brasil devido a um mandado de prisão semelhante.
Espera-se uma resposta contundente de Israel, que já questionou a legitimidade do TPI para julgar o caso. Os Estados Unidos, principal coligado de Israel, também devem reagir fortemente, considerando que recentemente vetaram uma proposta de cessar-fogo em Gaza no Parecer de Segurança da ONU.
Contexto e justificativas
A ação do TPI teve origem em uma denunciação da África do Sul, que alegava tentativa de genocídio por secção de Israel na Fita de Gaza. Embora o tribunal não tenha acatado integralmente essa denunciação, as declarações iniciais de autoridades israelenses sobre o bloqueio totalidade a Gaza, incluindo namoro de chuva, eletricidade e provisões, pesaram na decisão.
A comunidade internacional tem criticado os métodos de guerra de Israel, argumentando que não protegem adequadamente os civis, uma obrigação de qualquer Estado em conflito. O mandado de prisão reflete essas preocupações e pode influenciar significativamente o curso da guerra e as relações diplomáticas no Oriente Médio.