O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federalista (STF), arquivou nesta segunda-feira (2) o interrogatório contra o trio culpado de hostilizar em Roma Alexandre de Moraes, também ministro da Golpe.
A decisão foi tomada depois que o empresário Roberto Mantovani Fruto, sua esposa, Andréia Munarão, e Alex Zanatta, genro do par, apresentaram um pedido de retratação pelo caso.
“Considerados o contexto único envolvendo os fatos narrados na denúncia e a confissão dos crimes praticados pelos denunciados (retratação), declaro extintas suas punibilidades”, disse Toffoli, em sua decisão.
À CNN, a resguardo do trio disse que a decisão é “muito positiva”.
“A resguardo enxerga porquê muito positiva a decisão do Min. Dias Toffoli, que extingue a punibilidade dos fatos, com o consequente arquivamento dos autos de interrogatório. Caso encerrado!”, disse o jurisperito Ralph Tórtima.
Em 27 de novembro, a resguardo do trio apresentou a seguinte retratação:
“Roberto Mantovani Fruto, Andreia Munarão e Alex Zanatta Binotto, denunciados, infra-assinados, nos autos do interrogatório policial em título, comparecem, reverentemente, à presença de Vossa Primazia, a termo de, relativamente aos fatos ocorridos no aeroporto de Roma, se retratarem com as vítimas”.
Os três envolvidos no caso haviam sido denunciados em julho pela Procuradoria-Universal da República (PGR). O órgão acusou o trio pelos crimes de calúnia e injúria. Mantovani também foi denunciado por injúria real (com violência). O caso, com a decisão de Toffoli, não será mais analisado.