Karine Gouveia e Paulo César Dias, suspeitos de causarem deformidades em pacientes que se submeteram a procedimentos estéticos em sua clínica, em Goiânia, foram soltos depois decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O parelha estava recluso desde 18 de dezembro.
Na decisão publicada na última sexta-feira (7), a ministra Daniela Teixeira, do STJ, reconheceu a ilegalidade da prisão preventiva de Karine e Paulo César, afirmando que a manutenção da prisão cautelar seria “desproporcional e injustificada”.
A decisão da ministra levou à revogação da prisão, que havia sido decretada em dezembro de 2024. A decisão do STJ que revogou a prisão de Karine e Paulo César foi baseada na estudo de um detrimento regimental interposto pela resguardo do parelha.
A ministra considerou que não havia elementos concretos que justificassem a manutenção da prisão cautelar e que a liberdade dos investigados não representava risco para a investigação.
Mesmo com a revogação da prisão, o parelha deverá satisfazer medidas cautelares diversas, uma vez que presença mensal em raciocínio, proibição de deixar o país, proibição de atuar na superfície de estética e proibição de manter contato com as vítimas e testemunhas do caso.
Os advogados do parelha, Romero Ferraz Fruto, Tito Souza do Amaral e Caio Victor Lopes Tito alegam que a prisão nunca foi necessária e que a investigação policial apresentou diversas irregularidades, uma vez que vazamentos seletivos de informações sigilosas e a suposta utilização da prisão para extrair confissões forçadas.
Relembre o caso
Karine Gouveia e Paulo César são investigados por diversos crimes, incluindo treino proibido da medicina, lesão corporal, modificação de produtos medicinais, estelionato e organização criminosa.
A clínica K G Estética, de propriedade do parelha, é acusada de realizar procedimentos estéticos que excedem a habilitação lícito dos profissionais e de manipular substâncias químicas de forma inadequada, colocando em risco a saúde dos pacientes.
No ano pretérito, a Polícia Social de Goiás deflagrou a operação “Face Oculta” para investigar a clínica, suspeita de realizar procedimentos estéticos e cirúrgicos por profissionais sem habilitação.
A clínica Karine Gouveia é acusada de motivar danos físicos em pacientes, utilizar materiais e produtos inadequados e empregar funcionários sem qualificação para realizar cirurgias.
Segundo a polícia, a clínica causou danos físicos sobre 24 pacientes, que procuraram as autoridades para relatar sequelas depois as cirurgias. Os procedimentos eram realizados por profissionais sem capacidade técnica, que utilizavam substâncias inadequadas, resultando em inchaço, lesões graves no rosto e outras complicações.
Durante a operação, foram cumpridos quatro mandados de prisão e sete de procura e consumição em Goiânia e Anápolis. Os proprietários da clínica, a influenciadora e empresária Karine Gouveia e seu marido, Paulo Cesar Dias Gonçalves, foram presos, assim uma vez que técnicos que atuavam na clínica sem a devida formação.
A Justiça determinou o bloqueio de bens, contas e valores dos investigados, totalizando R$ 2,5 milhões. Entre os bens bloqueados, está um helicóptero medido em R$ 8 milhões, adquirido neste ano.