Denúncia registrada na Ouvidoria do Ministério da Cultura e Pecuária (Planta) levou à consumição de 10.800 litros de suposto “óleo de oliva extravirgem” em um núcleo de distribuição de supermercados em Osasco, na Grande São Paulo, nesta segunda-feira (24).
A ação constatou que o resultado da marca Azapa (lote 2024) continha mistura de óleos vegetais, sendo considerado inadequado para consumo humano.
Na sexta-feira passada (21), a pasta já havia desclassificado nascente rótulo de óleo e também o Doma por fraude em ação conduzida pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov).
De congraçamento com os auditores federais fiscais agropecuários que realizaram a consumição de hoje, a responsabilidade pelo caso é do importador localizado em Osasco, que possui uma rede de supermercados nos estados de São Paulo e no Rio Grande do Sul, onde o resultado foi fiscalizado e coletado para estudo.
“Trata-se de um resultado caracterizado uma vez que fraudado por moderar mistura de outros óleos vegetais”, afirmou o diretor do Dipov, Hugo Caruso.
Ele também ressaltou que a operação evitou riscos à saúde pública e prejuízos financeiros aos consumidores, destacando que a integração entre órgãos do Ministério nos dois estados foi fundamental para a desembaraço da operação.
Recta à resguardo
A empresa importadora do óleo terá recta à resguardo e, caso a irregularidade seja comprovada, responderá às penalidades previstas na legislação, incluindo multas e verosímil interdição.
O Ministério da Cultura e Pecuária informa que produtos fraudados devem ser destinados para fins industriais, uma vez que a produção de biodiesel, ou inutilizados sob supervisão de órgãos ambientais.
A pasta ainda lembra que consumidores podem denunciar irregularidades em produtos vegetais na plataforma Fala BR, do Planta, que auxilia no planejamento de operações em todo o país.