A partir desta segunda-feira (23), farmácias e drogarias começam a reter receitas de medicamentos agonistas GLP-1, popularmente conhecidos uma vez que canetas emagrecedoras.
A categoria inclui a semaglutida, a liraglutida, a dulaglutida, a exenatida, a tirzepatida e a lixisenatida.
Notícias relacionadas:Anvisa obriga retenção de receita para venda de canetas uma vez que Ozempic .Diretriz para tratar obesidade traz uso racional de remédios.A decisão por um controle mais rigoroso na récipe e na dispensação desse tipo de medicamento foi tomada pela diretoria colegiada da Dependência Pátrio de Vigilância Sanitária (Anvisa) em abril e entrou em vigor 60 dias em seguida a publicação no Quotidiano Solene da União.
Em nota, a dependência informou que a medida tem uma vez que objetivo proteger a saúde da população brasileira, “mormente porque foi observado um número ressaltado de eventos adversos relacionados ao uso desses medicamentos fora das indicações aprovadas pela Anvisa”.
A estudo, segundo a dependência, se baseou em dados de notificação do VigiMed, sistema disponibilizado pela Anvisa para que cidadãos, profissionais de saúde, detentores de registro de medicamentos e patrocinadores de estudos possam reportar suspeitas de eventos adversos relacionados a medicamentos e vacinas.
Em uma estudo comparativa, o sistema de farmacovigilância, de concórdia com a dependência, sinalizou “muito mais eventos adversos relacionados ao uso fora das indicações aprovadas pela Anvisa no Brasil do que os dados globais”.
Ao apresentar seu voto, em abril, o diretor-presidente substituto da Anvisa, Rômison Rodrigues Mota, destacou que o incentivo ao uso de canetas emagrecedoras unicamente com finalidade estética, escoltado de promessas e depoimentos de rápida perda de peso e sem o devido séquito médico, coloca em risco a saúde dos usuários:
“Estamos falando de medicamentos novos, tal qual perfil de segurança a longo prazo ainda não é totalmente sabido. Por isso, é fundamental o monitoramento e a vigilância. O uso sem avaliação, récipe e séquito por profissionais habilitados, de concórdia com as indicações autorizadas, pode aumentar os riscos e os potenciais danos à saúde.”
Entenda
Com a decisão da diretoria colegiada da Anvisa, a récipe de medicamentos agonistas GLP-1, incluindo Ozempic, Mounjaro e Wegovy, deve ser feita em duas vias, e a venda só pode ocorrer com a retenção da receita nas farmácias e drogarias, assim uma vez que acontece com antibióticos.
A validade das receitas será de até 90 dias a partir da data de emissão, período durante o qual poderão ser utilizadas pelo paciente.
Farmácias e drogarias, por sua vez, devem incluir, no Sistema Pátrio de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), a escrituração da movimentação de compra e venda dos medicamentos.
Segundo a dependência, a decisão não altera o recta do profissional médico de prescrever os medicamentos para finalidades diferentes das descritas na bula.
A prática, conhecida uma vez que uso off label, ocorre quando o médico entende que, para determinado paciente, os benefícios do tratamento superam os riscos.
“É uma decisão tomada com responsabilidade pelo médico e sempre com o devido explicação ao paciente, garantindo que ele esteja bem-informado sobre o procedimento”, destacou a Anvisa.
Uso indiscriminado
A retenção do receituário de canetas emagrecedoras já era defendida por entidades da dimensão da saúde, incluindo a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, a Sociedade Brasileira de Diabetes e a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica.
Em nota oportunidade, as entidades citam que o uso indiscriminado desse tipo de medicamento gera preocupações quanto à saúde da população e ao entrada de pacientes que realmente necessitam desse tipo de tratamento.
“A venda de agonistas de GLP-1 sem receita médica, apesar de irregular, é frequente. A legislação vigente exige receita médica para a dispensação destes medicamentos, porém não a retenção da mesma pelas farmácias. Essa vácuo facilita o entrada indiscriminado e a automedicação, expondo indivíduos a riscos desnecessários”, destacou o documento.