Portos e aeroportos deverão expor materiais informativos sobre sintomas e medidas de prevenção à mpox. Os cartazes deverão ser colocados nas áreas de desembarque internacional, enquanto perseverar a Emergência de Saúde Pública de Prestígio Internacional para a doença.
Da mesma forma, as empresas aéreas deverão enunciar um aviso sonoro sobre o sarampo a bordo das aeronaves, enquanto perseverar o processo de eliminação da doença no Brasil.
Em voos internacionais, a mensagem com orientações sobre a doença deve ser anunciada também em espanhol e inglês. A doença está declarada uma vez que um Evento de Saúde Pública no Brasil.
As medidas foram determinadas pela Escritório Vernáculo de Vigilância Sanitária (Anvisa) e fazem secção da novidade instrução normativa do órgão, que trata das ações temporárias de saúde a serem adotadas em portos, aeroportos e por operadores de meios de transporte, diante do cenário epidemiológico no país.
O documento foi validado pela diretora colegiada da Anvisa na última segunda-feira (28/07).
Os materiais informativos e medidas de saúde serão adotados para as doenças declaradas uma vez que Emergência de Saúde Pública de Prestígio Internacional (ESPII), Emergência de Saúde Pública de Prestígio Vernáculo (ESPIN) e Evento de Saúde Pública (ESP).
Para mpox e sarampo são necessárias exclusivamente as medidas de divulgação dos materiais informativos, não havendo nenhuma recomendação de medidas de saúde específica relacionadas a viajantes ou meios de transporte.
Além das duas doenças, a poliomielite também está na lista de Emergência de Saúde Pública de Prestígio Internacional, mas nenhuma medida de saúde ou material informativo precisa ser adotado.
A instrução normativa é atualizada periodicamente com base nos alertas epidemiológicos de eventos nacionais e internacionais de saúde pública. Já o cenário epidemiológico é atualizado regularmente, com base em diretrizes do Comitê de Monitoramento de Eventos de Saúde Pública (CME) do Ministério da Saúde, dos Centros de Operação de Emergência em Saúde (COEs) ativos, muito uma vez que em orientações técnicas e normativas emitidas pelo Ministério da Saúde.
De concordância com a Anvisa, a aprovação da norma é um legado da pandemia de covid-19, quando foram necessárias diferentes resoluções requerendo exames, máscaras faciais e outras medidas para reduzir a transmissão da doença em portos e aeroportos.
“Agora a Escritório implementa um instrumento manipresto, que permite atualizar essas medidas tão logo o Ministério da Saúde indique sua emprego e seja verificada sua pertinência técnica para o setor.”
Doenças
A mpox é causada pelo vírus Monkeypox e pode se espalhar entre pessoas e, ocasionalmente, do envolvente para pessoas, por meio de objetos e superfícies que foram tocados por um paciente infectado.
Seu sintoma mais geral é a erupção na pele, semelhante a bolhas ou feridas, que pode perseverar de duas a quatro semanas. O alerta vigente para mpox está relacionado à novidade cepa 1b do vírus que está circulando na África foi identificada no Brasil em março.
Já o sarampo é uma doença viral altamente contagiosa, causada pelo paramixovírus que é transmitido pelo ar de forma direta, por meio de secreções expelidas ao tossir, espirrar, falar ou respirar, e pode permanecer em ambientes por duas horas.
A infecção pode levar a complicações sérias, uma vez que otite média, pneumonia, infertilidade em indivíduos do sexo masculino e encefalite. O alerta em vigor foi emitido depois novos casos e surtos de sarampo de circulação internacional e de casos isolados no Brasil identificados mesmo depois a certificação de eliminação da doença no país.
A poliomielite também é causada por um vírus que pode infectar crianças e adultos por meio do contato direto com fezes ou com secreções eliminadas pela boca das pessoas doentes e, em casos graves, é capaz de invadir o sistema nervoso médio e promover paralisia nos membros inferiores.
A Organização Mundial da Saúde avalia que ainda há o risco de propagação internacional do poliovírus.
As vacinas contra a poliomielite e contra o sarampo estão disponíveis na rede pública de saúde.
Já para a mpox, em 2023, durante a primeira emergência global, a Anvisa autorizou o uso emergencial da vacina Jynneos, para um público específico.
O desenvolvimento de um imunizante vernáculo é prioridade da Rede Vírus, comitê de especialistas em virologia criado para o desenvolvimento de diagnósticos, tratamentos, vacinas e produção de teor sobre vírus emergentes no Brasil.