O novo consonância global de financiamento climatológico, estabelecido em US$ 300 bilhões por ano, é insuficiente para dar as respostas que o mundo precisa no enfrentamento à crise do clima. Essa é a visão de diversas entidades ambientalistas que acompanharam as discussões da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP29), realizada em Baku, no Azerbaijão, e encerrada neste sábado (23).
Os participantes da COP29 fecharam um consonância de US$ 300 bilhões por ano que os países ricos deverão doar a países em desenvolvimento, até 2035, para combate e mitigação das mudanças do clima. O objetivo é promover ações para limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C. As nações mais impactadas por eventos climáticos extremos defendiam meta de US$ 1,3 trilhão anuais e consideraram a decisão um insulto.
“A COP29 adotou novidade meta de financiamento aquém das necessidades dos países em desenvolvimento e sem nenhuma obrigação clara para os países desenvolvidos. A rota para Belém será difícil, mas temos crédito na liderança brasileira para entregar um resultado que contribua para a justiça climática global”, afirmou a diretora de Campanhas do Greenpeace Brasil, Raíssa Ferreira.
A próxima conferência sobre mudanças climáticas (COP30) será realizada no Brasil, em novembro de 2025, em Belém (PA). Para a Greenpeace, a principal missão do país será recitar metas financeiras mais ambiciosas e mobilizar recursos que aproximem os compromissos globais das demandas urgentes dos países insulares e de outras nações em desenvolvimento.
O texto final de Baku determina que o totalidade de recursos a serem financiados pelos países ricos sejam oriundos “de grande variedade de fontes, públicas e privadas, bilaterais e multilaterais, incluindo fontes alternativas”. A medida também é criticada pela entidade que defende que um financiamento público e robusto seria o melhor caminho para enfrentar a emergência climática de maneira justa.
“Recursos entregues por meio de empréstimos ou financiamento privado, em vez do financiamento público fundamentado em doações, podem aprofundar o endividamento extrínseco dos países que mais precisam de ajuda neste momento e comprometem o princípio poluidor pagador, onde aqueles que mais poluem são financeiramente responsabilizados pela ruína que causam”, diz o Greenpeace.
No mesmo sentido, o Observatório do Clima avalia que essa previsão de pluralidade de fontes dilui a responsabilidade das nações ricas, que dificilmente será revertida no porvir. “O consonância de financiamento fechado hoje em Baku distorce a UNFCCC [Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climática] e subverte qualquer noção de justiça. Com a ajuda de uma presidência incompetente, os países desenvolvidos conseguiram, mais uma vez, largar suas obrigações e fazer os países em desenvolvimento literalmente pagarem a conta”, disse Claudio Ângelo, coordenador de Política Internacional do Observatório do Clima.
A diretora de Clima do WRI Brasil, Karen Silverwood-Cope, lembrou que o novo consonância substituirá os US$ 100 bilhões anuais previstos para o período 2020-2025. “Trata-se de um aumento que meramente cobre a inflação dos US$ 100 bilhões anuais prometidos em 2009 [na COP15, de Copenhague, na Dinamarca]. A vazio de investimentos no presente aumentará os custos no porvir, criando um caminho potencialmente mais dispendioso para a segurança climática”, avaliou.
Para ela, mais financiamento incentivaria que as nações apresentassem novas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC, na {sigla} em inglês) – planos climáticos de cada país – mais ambiciosas no ano que vem. Uma vez que país-sede da COP30, o Brasil já apresentou a terceira geração da sua NDC que define a redução de emissões de gases de efeito estufa de 59% até 67%, em 2035. O documento entregue reafirma a meta de neutralidade climática até 2050 e resume as políticas públicas que se somam para viabilizar as metas propostas.
Uma vez que destaque da COP29, Karen menciona uma imagem positiva do protagonismo brasílico. “Agora, ao assumir a presidência da COP30, o Brasil terá o obrigação de continuar sendo um exemplo positivo e cobrar maior anelo dos demais países, assim porquê restaurar a crédito das partes posteriormente um processo decisório desgastado e em um contexto geopolítico mais reptador”, afirmou a diretora do WRI Brasil.
Para a organização WWF-Brasil, o consonância “não chega nem perto de atender as necessidades de financiamento dos países em desenvolvimento”, e o resultado da COP29 corre o risco de atrasar a ação climática precisamente no momento em que sua aceleração é mais sátira e necessária. “Insuficiente para as ações de mitigação, o valor anunciado também desconsidera os esforços urgentes e necessários para adaptação e para perdas e danos, o que afeta de forma negativa e desproporcional países menos desenvolvidos e ilhas, que menos contribuíram para a emissão dos gases de efeito estufa”, diz.
Negociações
O WWF-Brasil avalia a “premência urgente” de fortalecer o multilateralismo e diz que o Brasil terá papel determinante em 2025, pressionando por um financiamento climatológico suplementar, posteriormente o resultado insatisfatório da COP29.
“Embora os negociadores azeris nunca tenham se engrandecido em conferências anteriores, a concentração das decisões na presidência e a subtração de trechos resultantes de conquistas anteriores – porquê a menção aos combustíveis fósseis feita no consonância da COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos – abriram espaço para que as divergências entre países desenvolvidos e em desenvolvimento escalassem níveis não vistos pelo menos desde a COP15 em Copenhague”, afirmou a entidade, criticando a presença maciça de representantes das indústrias de petróleo e gás na COP29.
“Responsáveis por dois terços das emissões globais dos gases que estão aquecendo o planeta e alterando o clima, as indústrias fósseis não podem mais ser admitidas nas conferências climáticas oferecido o evidente conflito de interesses. Esse é um ponto principalmente importante para a próxima COP, a ser realizada no Brasil, onde a exploração de petróleo já é objeto de disputa, criticou o WWF-Brasil.
Em exposição na plenária final da COP29, a ministra do Meio Envolvente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, avaliou a conferência em Baku porquê uma “experiência difícil”. “É fundamental, sobretudo posteriormente a difícil experiência que estamos tendo cá em Baku, chegar a um resultado minimamente tolerável para todos nós, diante da emergência que estamos vivendo”, disse.
A ministra criticou a proposta inicial das nações mais ricas para o financiamento climatológico de US$ 280 bilhões até 2035, que avançou para US$ 300 bilhões anuais para custear os compromissos internacionais. “Os países em desenvolvimento não estão buscando esses recursos para mercê próprio, mas em mercê de todos. Portanto, os países desenvolvidos têm obrigações, conforme o Harmonia de Paris, de fazer esses aportes que ajudem a alavancar recursos privados”, reforçou Marina.