A Dependência Pátrio de Saúde Suplementar (ANS) determinou nesta segunda-feira (23) que os planos individuais e familiares poderão ser reajustados em até 6,06% no período entre maio de 2025 a abril de 2026.
Segundo a escritório, estão nessas categorias os contratos de aproximadamente 8,6 milhões de beneficiários, ou 16,4% dos 52 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil.
A diretoria da ANS explica que tem usado a mesma metodologia desde 2019 para chegar ao percentual de reajuste. O cômputo considera a variação das despesas assistenciais com o Índice de Preços ao Consumidor Extenso (IPCA), descontado o subitem Projecto de Saúde.
“Isso inclui tanto o dispêndio dos procedimentos quanto a frequência com que os beneficiários utilizaram os serviços. Nosso objetivo é prometer estabilidade ao sistema: proteger o consumidor de aumentos abusivos e, ao mesmo tempo, certificar a sustentabilidade do setor”, disse a diretora-presidente interina e diretora interina de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Carla Soares.
A decisão será publicada no Quotidiano Solene da União e o reajuste poderá ser aplicado pela operadora no mês de natalício do contrato, ou seja, no mês da data de contratação do projecto. No caso dos contratos que aniversariam em maio e junho, a cobrança poderá ser iniciada em julho ou, no sumo, em agosto, retroagindo até o mês de natalício do contrato.
Para contratos com natalício a partir de julho, as operadoras podem iniciar a cobrança em até, no sumo, dois meses em seguida o natalício do contrato, retroagindo até o mês de natalício.
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Portabilidade de carências
A ANS reforçou que os consumidores podem optar pela portabilidade caso entendam que o projecto de saúde não atende às suas necessidades. Para saber as opções disponíveis, o interessado pode fazer comparações ao consultar o Guia ANS, no portal da escritório.
Para solucionar dúvidas, é provável entrar em contato pelo telefone 0800 701 9656. O atendimento é gratuito, de 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h, exceto feriados nacionais.
Há ainda as opções de preencher formulário eletrônico na Medial de Atendimento ao Consumidor; a Medial de atendimento para deficientes auditivos 0800 021 2105; e os núcleos da ANS nas cinco regiões do país.