Desde a noite da terça-feira (13), políticos bolsonaristas estão repercutindo a reportagem da Folha de S. Paulo que aponta que o setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi demandado de forma extraoficial pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), durante e depois das eleições de 2022.
Segundo o texto, o jornal teve entrada a 6 gigabytes de mensagens e arquivos trocados via WhatsApp por auxiliares de Moraes, incluindo seu principal assessor no STF, Airton Vieira, que ainda ocupa o posto de juiz instrutor.
Nas redes sociais, parlamentares têm sugerido a teoria de um impeachment contra o magistrado.
Moraes também é escopo de críticas da oposição por atitudes vistas porquê antidemocráticas, visto que secção dos documentos teria sido usada para embasar medidas criminais contra bolsonaristas – cancelamento de passaportes, bloqueio de redes sociais e intimações para testemunho à Polícia Federalista.
Em uma live realizada em suas redes sociais, o deputado federalista Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foi um dos que defendeu a destituição de Moraes.
“Ele [Moraes] utilizou de artifícios ilegais para investigar o presidente Bolsonaro e pessoas que eles consideram bolsonaristas, inclusive na eleição”, afirmou Eduardo.
“Tem que ser exigida a anulação de todos esses atos do TSE, sobre o presidente [Bolsonaro], de Alexandre de Moraes. O impeachment de Alexandre de Moraes e o término desses inquéritos da fake news.”
Outro rebento do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também se pronunciou e afirmou que “além de processo de impeachment, Moraes deve responder por atentado contra a democracia”.
Flávio defendeu, ainda, a extinção “todos os julgamentos de que ele [Moraes] participou contra Bolsonaro”. Para o senador, as informações publicadas “cristalinam sua pré-disposição de condená-lo”.
Pedido de impeachment e CPI
O também senador Eduardo Girão (Novo-CE) é outro que defendeu o impeachment do ministro. Em pronunciamento, Girão falou sobre o pedido que está sendo formulado por parlamentares da oposição, e que oriente será protocolado no dia 9 de setembro.
“Será lançada uma campanha pátrio de mobilização que culminará com o recolhimento de mais apoios de parlamentares e juristas até o dia 7 de setembro, tendo o efetivo protocolo do pedido de impeachment no dia 9 de setembro de 2024”, afirmou o senador.
Além do pedido de impeachment, uma Percentagem Parlamentar de Questionário (CPI) também já foi protocolada na Câmara para investigar verosímil agravo de domínio, segundo o deputado federalista Nikolas Ferreira (PL-MG).
O parlamentar mineiro informou, ainda, que irá requerer ao jornalista Glenn Greenwald, um dos autores da material publicada pela Folha de S. Paulo, o entrada completo aos materiais citados na reportagem.
Outros políticos bolsonaristas, porquê a senadora e ex-ministra Damares Alves (Republicanos-DF) e os deputados federais Marcel Van Hattem (Novo-RS), Ubiratan Sanderson (PL-RS) e Carol de Toni (PL-SC) também repercutiram as informações apresentadas pela material.
Damares citou um “esforço fora do geral para mexer no tabuleiro eleitoral brasílio”, e afirmou que a simetria entre os Poderes está “saída”. Van Hattem, por sua vez, chamou Moraes de “ditador” e citou um “criminoso esquema de perseguição política cruel”.
O deputado Ubiratan defendeu o solidão súbito de Moraes de suas funções, “até que o impeachment contra ele seja instaurado”. A posição é semelhante à da parlamentar Carol de Toni, que afirmou que “em um país sério, o ministro já teria tombado há muito tempo” e falou em uma “ditadura da toga”.
Moraes: procedimentos foram oficiais, regulares e estão documentados
Em nota, o gabinete do ministro Alexandre de Moraes esclareceu que, no curso das investigações, diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos, inclusive ao TSE. “Os relatórios simplesmente descreviam as postagens ilícitas realizadas nas redes sociais, de maneira objetiva, em virtude de estarem diretamente ligadas às investigações de milícias digitais”.
“Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Universal da República”, encerra o texto.
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