O Brasil foi o segundo país a apresentar a terceira geração da Taxa Nacionalmente Determinada (NDC, na {sigla} em inglês), que define a redução de emissões de gases do efeito estufa de 59% até 67%, em 2035.
O projecto, que já havia sido apresentado no Brasil, foi oficialmente entregue ao secretário-executivo do clima das Nações Unidas, Simon Stiell, na 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), em Baku, no Azerbaijão.
“O Brasil sai de um protótipo negacionista, para a liderança e protagonismo no combate às mudanças climáticas. O presidente Lula tem totalidade compromisso em o Brasil ser o exemplo de grande protagonista”, afirmou o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.
Porvir de ordinário carbono
O documento entregue reassume a meta de neutralidade climática até 2050 e traz na sua apresentação “uma visão de um país que reconhece a crise climática, assume a urgência da construção de resiliência e desenha um roteiro para um horizonte de ordinário carbono para sua sociedade, sua economia e seus ecossistemas”.
Além de reunir um resumo de políticas públicas que se somam para viabilizar as metas propostas na NDC, uma vez que o Projecto de Transformação Ecológica, o documento também detalha por setor da economia brasileira as ações que vêm sendo implementadas no país para que as emissões de gases do efeito estufa sejam mitigadas.
De tratado com a NDC brasileira os Planos Setoriais de Mitigação, que estão em elaboração na Estratégia Pátrio de Mitigação, que integra o Projecto Clima, são orientados pela novidade meta e estabelecerão valores absolutos de redução de emissões de todos os gases de efeito estufa e metas para todas as áreas da economia brasileira.
A previsão é que esta lanço da política pública esteja concluída no primeiro semestre de 2025.
Pelas redes sociais, Stiell falou da liderança brasileira na entrega da geração 3.0 de NDC. “A mensagem está clara: a ação climática está aumentando porque é a passagem de todas as nações para a segurança e a prosperidade”, destacou.
A ministra do Meio Envolvente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou que a opção da entrega da meta com uma margem variável ocorreu por se tratar de um prazo de mais de dez anos, e que considera possíveis alterações nos cenários econômicos, de cooperação internacional e de avanços tecnológicos.
“O foco é termos um número integral que saia de mais de 2 bilhões de toneladas de CO² para 850 milhões e, lastreando essa decisão, nós temos o Projecto Clima, temos o Projecto de Transformação Ecológica, que é o novo paradigma para o protótipo de desenvolvimento do Brasil, com seis eixos estratégicos”, diz
O primeiro país a entregar a NDC à Organização das Nações Unidas foi os Emirados Árabes Unidos, uma vez que já havia sido acordado anteriormente na formação da Troika, o pacto multilateral firmado pelas três presidências das COPs 28, 29 e 30, respectivamente Emirados Árabes Unidos, Azerbaijão e Brasil, para o cumprimento da Missão 1,5 °C.
As diretrizes estabelecidas no Projecto Clima são resultado de um processo de consulta da sociedade, setor privado, liceu, estados e municípios.