O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (9) que o tarifaço de 50% a todos os produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos será respondido com a Lei de Reciprocidade Econômica. Em rede social, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a soberania do país e disse que é falsa a argumento do presidente setentrião americano Donald Trump de que a taxação seria aplicada em razão de déficit na balança mercantil com o Brasil.
A lei brasileira sancionada em abril estabelece critérios para a suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou conjunto econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira.
“Neste sentido, qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica. A soberania, o saudação e a resguardo intransigente dos interesses do povo brasiliano são os valores que orientam a nossa relação com o mundo”, afirmou o presidente
O lei autoriza o Poder Executivo, em coordenação com o setor privado, “a adotar contramedidas na forma de restrição às importações de bens e serviços ou medidas de suspensão de concessões comerciais, de investimento e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual e medidas de suspensão de outras obrigações previstas em qualquer contrato mercantil do país”.
O governo defende que é falsa a informação sobre o alegado déficit norte-americano. “As estatísticas do próprio governo dos Estados Unidos comprovam um superávit desse país no transacção de bens e serviços com o Brasil da ordem de 410 bilhões de dólares ao longo dos últimos 15 anos”.
Lula afirma ainda que o Brasil é um país soberano “com instituições independentes que não aceitará ser tutelado por ninguém”.
No documento guiado por Trump ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente estadunidense cita o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é réu no Supremo Tribunal Federalista (STF) por tentativa de golpe de Estado, para justificar o ataque ao país. Ele também citou ordens do STF emitidas contra apoiadores do ex-presidente brasiliano que mantêm residência nos Estados Unidos.
“O processo judicial contra aqueles que planejaram o golpe de estado é de conhecimento somente da Justiça Brasileira e, portanto, não está sujeito a nenhum tipo de ingerência ou prenúncio que fira a independência das instituições nacionais”, rebateu Lula.
O presidente brasiliano abordou ainda as críticas de Trump às decisões do Supremo Tribunal Federalista contra perfis em redes sociais que praticavam exposição de ódio e divulgavam fake news. O presidente afirmou que, “no contexto das plataformas digitais, a sociedade brasileira rejeita conteúdos de ódio, racismo, pornografia infantil, golpes, fraudes, discursos contra os direitos humanos e a liberdade democrática”.
“No Brasil, liberdade de sentença não se confunde com agressão ou práticas violentas. Para operar em nosso país, todas as empresas nacionais e estrangeiras estão submetidas à legislação brasileira”, escreveu.
Antes de publicar a nota, o presidente Lula coordenou uma reunião de emergência, no Palácio do Planalto, com a presença de seus principais ministros, porquê Fernando Haddad (Rancho), Mauro Vieira (Relações Internacionais), Rui Costa (Lar Social) e Sidônio Palmeira (Secom), além do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Negócio, Geraldo Alckmin. O encontro terminou por volta das 20h.