A imagem do cavalo Caramelo, ilhado no telhado de uma mansão em Canoas, no Rio Grande do Sul, em maio do ano pretérito, comoveu o país e foi um símbolo do sofrimento também dos animais em cenários de desastres.
A cena foi lembrada na tarde desta quarta-feira (5), por deputados em plenário, antes de aprovarem o Projeto de Lei 2.950/19, que institui uma política de proteção e resgate de animais afetados por acidentes, emergências e desastres.
Com a aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto será agora estimado no Senado. Na prática, a teoria é promover protecção e manejo de animais resgatados em cenários críticos, porquê o das chuvas do ano pretérito no Rio Grande do Sul.
A legislação tem a finalidade de obrigar setores que desenvolvem atividades que podem degradar o meio envolvente a adotar medidas de proteção aos animais.
O projeto também prevê a emprego das penas previstas na Lei dos Crimes Ambientais ao empreendedor que descumprir as medidas de proteção. A punição indicada é detenção de três meses a um ano, além de multa para quem pratica atos de ataque ou maus-tratos, fere ou mutila animais.
No plenário, o relator da material, deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), destacou que os desastres podem atingir espécies ameaçadas de extinção e até gerar perda de fontes de renda de comunidades que dependem de animais de produção.
Ou por outra, Queiroz lembrou que a perda de um bicho de estimação pode exacerbar o traumatismo psicológico causado pela tragédia ambiental.
Por isso, o deputado defendeu a tipificação do violação para os responsáveis pelos desastres. “As propostas merecem ser acolhidas tendo em vista que se coadunam com os princípios constitucionais que regem proteção da fauna”, afirmou.
Consenso entre partidos
A proposta ganhou suporte e discursos favoráveis de parlamentares de diferentes partidos. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), por exemplo, enfatizou que os desastres, chamados de “naturais”, são provocados, na verdade, pela ação humana “na forma de ocupação da terreno, pela avidez e pela ganância”.
Na mesma risco, o deputado Bibo Nunes (PL-RS) lembrou que, no pretérito, não havia a devida consideração aos animais. “É fundamental esse suporte de segurança para a vida dos animais, que hoje convivem tanto na vida de todos nós”, afirmou.
O deputado Tadeu Veneri (PT-PR) recordou que há uma estimativa de que, em Brumadinho, Minas Gerais, pelo menos 20 milénio animais morreram soterrados no rompimento de uma barragem de rejeitos da mineradora Vale, em 2019. “A mesma situação, em 2020, no Pantanal, foram 17 milhões de animais mortos [durante as queimadas]”, acrescentou.