O julgamento de Paulo Cupertino, criminado de matar o ator Rafael Miguel e seus pais, foi suspenso depois o réu destituir seu jurista, na quinta-feira (10). A decisão foi motivada por uma alegada quebra de crédito, durante os depoimentos.
O Juízo de Sentença, que é o grupo de pessoas que decide se o réu é criminado ou singelo, também foi dissolvido e os depoimentos foram anulados. Segundo informou o Tribunal de Justiça de São Paulo, todo o processo do julgamento será refeito.
“Ele, infelizmente, não está colaborando com zero”, diz jurista destituído por Cupertino
O jurista Alexander Neves Lopes, que foi destituído por Paulo Cupertino durante a sessão do júri popular que aconteceu na tarde desta quinta-feira (10), no Fórum da Barra Fundíbulo, disse que o réu “está fazendo um jogo que todo mundo (sic) está comprando”.
Cupertino entendeu que houve uma quebra de crédito entre ele e o jurista durante os depoimentos. Com isso, será necessário constituir um novo jurista.
Segundo Lopes, o réu alega que fora criado um “circo” para que ele fosse réprobo. “Ele infelizmente não está colaborando com zero”, disse.
Para a delação, a estratégia de destituir o jurista e assim, dissolver o júri, foi alguma coisa combinado entre o réu e o corpo protector.
“Eu avisei que a resguardo iria agir de maneira ardilosa para conseguir impedir levante julgamento, foi justamente o que aconteceu hoje, nos 45 do segundo tempo, tira-se o jurista de resguardo. O que vai intercorrer agora? Vai se furar um prazo novamente, constituindo um novo jurista e ele não vai constituir um jurista de faceta, vai esperar o prazo, onde a defensoria pública vai entrar, daqui uns 40 dias e a defensoria pública vai nomear a novidade resguardo. No momento que a defensora for determinada, vai ter um prazo novamente desobstruído, ele vai destituir novamente e vai contratar outros advogados particulares, ou seja, dois, três, quatro meses pra frente, infelizmente”, destacou Ricardo Oceânico, jurista da Isabela (filha) e Vanessa Tibcherani (ex-companheira de Cupertino).
O que acontece a partir da destituição do jurista
A CNN conversou com Leonardo Pantaleão, técnico em recta e processo penal, que explicou os impactos da decisão de Paulo Cupertino, e porquê a destituição de um jurista por impactar no julgamento do Tribunal.
A destituição de um jurista perante o plenário do Tribunal do Júri pode ter diversas consequências, entre as quais, a imediata substituição do protector com a consequente suspensão do julgamento, haja vista que o réu pode ter seus direitos prejudicados se não realizar a troca de advogados de maneira eficiente.
“A falta de um protector pode afetar a resguardo e, consequentemente, o resultado do julgamento” explica Pantaleão.
O técnico explica que a medida de exoneração de um jurista pode ocorrer por diversos motivos, porquê inadequação na resguardo, exiguidade injustificada ou conflito de interesses. É fundamental que as razões sejam claras e justificáveis. Assim, a destituição de um jurista no Tribunal do Júri é um processo que requer atenção e cuidados legais para certificar que os direitos do réu sejam preservados durante todo o trâmite judicial.
Decisão de destituir o jurista poderia trazer qualquer mercê para o réu
A destituição de um jurista no Tribunal do Júri pode, em algumas circunstâncias, trazer benefícios para o réu. Pantaleão explica que até mesmo uma novidade perspectiva de resguardo, já pode ser considerada um fator vantagoso na destituição.
Em casos porquê de Paulo Cupertino, que fez a escolha depois o prova da filha e da ex-companheira, o técnico em Recta Penal pondera que um dos motivos pode se justificar na falta de conexão entre jurista e cliente.
Isso acontece porque a partir de um novo profissional, o réu pode considerar uma reavaliação da estratégia processual, e com isso, reestabelecer a crédito.
“Embora a destituição possa trazer alguns benefícios, é fundamental que essa medida seja tomada com cautela, sempre considerando o tempo necessário para novidade resguardo se preparar adequadamente para o julgamento”, salvaguarda o técnico.
Quantas vezes o réu pode destituir um representante em Júri Popular
O réu, no Tribunal do Júri, tem o recta de destituir seu jurista quantas vezes considerar necessário, inexistindo um limite lítico para essa medida. Por outro lado, embora o réu possa destituir seu representante a qualquer momento, é importante que essa decisão tenha justificativas razoáveis, porquê falta de crédito, conflito de interesses ou inadequação na resguardo.
“As destituições deverão ser formalmente comunicadas ao juiz, que avaliará se a mudança é válida e se há tempo hábil para que o novo jurista se prepare adequadamente”, explica Pantaleão.
Assim, enquanto tecnicamente não há um limite para o número de destituições, a prática e as implicações no processo devem ser cuidadosamente consideradas.
Mecanismo de demora do julgamento
A CNN apurou com o técnico se essa falta de limite em destituições poderia, em último caso, ser uma estratégia dos réus na mesma quesito de Cupertino, para postergar o julgamento.
“Existem diversos instrumentos jurídicos que podem ser utilizados pela delação e pela Justiça para evitar que a destituição repetida de advogados seja usada para atrasar o julgamento ” explica o técnico.
Entre as medidas, segundo ele, estão por exemplo, o juiz considerar que o réu já teve oportunidades suficientes para escolher seu protector e, assim, limitar novas destituições depois visível ponto do processo, mormente próximo à data do julgamento.
Esses instrumentos são fundamentais para prometer que o recta à ampla resguardo não seja usado de forma abusiva para atrasar o curso do processo judicial. Outras medidas elencadas pelo técnico estão:
- O juiz pode estabelecer um prazo específico para que o réu apresente um novo jurista depois a destituição. Se esse prazo não for cumprido, o juiz poderá nomear um protector dativo;
- O juiz pode exigir que o réu justifique a destituição do jurista, avaliando se há fundamento para a mudança sem que isso represente uma tentativa de procrastinação
- O juiz, caso identifique que a prática de destituições repetidas se torne evidente e abusiva, pode sentenciar por não admitir novas destituições, visando preservar a eficiência do processo;
- O juiz poderá, também, solicitar à Defensoria Pública que mantenha qualquer de seus integrantes capaz a, em caso de novidade e deliberada destituição da resguardo, tenha condições de assumir, no mesmo ato processual, a resguardo técnica do criminado, sem que isso enseje novidade interrupção do julgamento e a perda dos atos praticados.