Câmara aprova novas regras para regularização de imóveis rurais
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que altera as regras para a regularização de […]
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A votação do projeto de lei complementar (PLP) que cria o novo Código Eleitoral, prevista para esta quarta-feira (11) na
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por unanimidade, com ressalvas, as contas do governo do presidente Luiz Inácio
O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 3.613/2023, que aumenta as penas para os crimes cometidos nas dependências