Conselho de Ética: processo que pode cassar Brazão se aproxima do terceiro mês, mas depoimentos são frustrados

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Prestes a completar 3 meses desde a instalação, o processo contra o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) no Juízo de Moral da Câmara segue sem grandes avanços. O pedido de cassação do procuração começou a tramitar no colegiado em 10 de abril.

Em junho, a relatora do caso, Jack Rocha (PT-ES), divulgou o projecto de trabalho das investigações e solicitou oitivas de seis pessoas para falar sobre o caso. Nenhuma delas foi ouvida até o momento, apesar de três tentativas frustradas de colher os depoimentos.

Chiquinho Brazão está recluso desde março deste ano e é réu no Supremo Tribunal Federalista (STF), junto ao irmão Domingos Brazão, pelo homicídio da vereadora do Rio Janeiro Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018.

A CNN apurou que a relatora não planeja, até o momento, mudar o projecto de trabalho das investigações contra Brazão. No entanto, ela tem somente até a próxima terça-feira (9) para sugerir novos depoimentos. A deputada foi procurada pela reportagem, mas não retornou o contato até a publicação deste texto.

Oitivas canceladas

As oitivas de autoridades da Polícia Federalista (PF) responsáveis pelo sindicância policial sobre o caso estavam previstas para o último 19 de junho. A lista contava com o superintendente regional da corporação no Rio de Janeiro, Leandro Almada da Costa, e os delegados da PF Jaime Cândido da Silva Júnior e Guilhermo de Paula Machado Catramby.

Nenhum deles compareceu e a sessão foi cancelada. Porquê a presença nos depoimentos se trata de um invitação, não há premência de justificativa formal da escassez na percentagem.

Conforme a CNN apurou, os membros da Polícia Federalista estão resistentes sobre a participação no Juízo de Moral e não pretendem comparecer ao colegiado. A reportagem procurou a PF para questionar as ausências, mas não obteve retorno.

Jack Rocha também agendou as oitivas do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e da subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge, para o dia 25 de junho. Assim porquê os membros da PF, nenhum deles confirmou presença e os depoimentos foram cancelados.

Outro convidado pela relatora para falar ao Juízo é o deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ), colega de partido de Marielle Franco. Ele foi citado na delação premiada de Ronnie Lessa, facínora confesso da vereadora, porquê um dos políticos monitorados a mando de Chiquinho e Domingos Brazão.

A oitiva de Motta chegou a ser marcada três vezes na taxa do colegiado, mas não se concretizou. À CNN, a equipe do parlamentar disse que o cancelamento se deu por “incompatibilidade de agendas”.

No entanto, o deputado confirmou presença para falar sobre o caso Brazão na reunião prevista para a próxima terça (9).

Testemunhas indicadas pela resguardo

Além dos convidados de Jack Rocha, o projecto de trabalho prevê oitivas de oito testemunhas indicadas pela resguardo de Chiquinho Brazão. Assim porquê Motta, elas tiveram depoimentos marcados para a próxima terça-feira. A lista conta com:

  • Eduardo Paes (prefeito do Rio de Janeiro);
  • Jorge Miguel Felippe (vereador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro);
  • Willian Coelho (vereador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro);
  • Reimont (deputado federalista pelo PT-RJ)
  • Marcos Rodrigues Martins (assessor da Câmara Municipal do Rio de Janeiro)
  • Thiago Kwiatkowski Ribeiro (mentor vice-presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.

Nenhum dos indicados confirmou presença até o momento. Também foram convidadas duas testemunhas que estão detidas por suposto envolvimento no delito: o major Ronald Paulo Alves Pereira, denunciado de monitorar a vida de Marielle Franco, e o ex-policial militar Élcio Vieira de Queiroz, suspeito de participar do delito.

Eles foram autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, a prestarem testemunho por videoconferência, mas as defesas também não confirmaram participação junto ao Juízo de Moral.

Brazão deve falar ao Juízo

O projecto de trabalho de Jack Rocha também prevê oitiva de Chiquinho Brazão. O testemunho do parlamentar deve ser o último antes da divulgação do parecer final sobre a investigação.

Porquê a CNN mostrou, a previsão é de que a votação do relatório de Jack Rocha fique para setembro. Em seguida a divulgação do parecer, os membros do parecer deverão votar o parecer. Se ratificado, o relatório será guiado para o plenário da Câmara.

Procurado pela CNN, o legisperito de Brazão, Cleber Lopes, afirmou que trabalha para derrubar “provas fabricadas” contra o deputado.

Em seguida o testemunho de Brazão ao Juízo de Moral, a resguardo deve trabalhar para negar as acusações contra o deputado no colegiado. “A gente está convicto de que ele é simples”, afirmou o legisperito.

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