O Ministério da Ensino (MEC) anunciou na quinta-feira (22) o orçamento previsto para as universidades federais em 2025. Ao todo, a previsão é de que R$ 6,575 bilhões sejam destinados ao ensino público superior. O valor foi antecipado em reunião com o Parecer Pleno da Associação Pátrio dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Os recursos representam um aumento de 4% em relação aos R$ 6,321 bilhões inicialmente previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2024. Os valores consideram, em secção, a correção do orçamento de 2024 pelo Índice Pátrio de Preços ao Consumidor Vasto, o IPCA, de 4,12%.
Apesar do quantia programada para o ano pretérito, na tramitação do projeto no Congresso Pátrio, o valor foi reduzido para R$ 5,9 bilhões para todo o ano de 2024. O mesmo pode ocorrer com o PLOA, que será enviado pelo governo ao Parlamento até o próximo dia 31.
Expectativa
Apesar do reajuste, o valor é muro de 23,5% menor do que o considerado ideal pelo presidente da Andifes, José Daniel Diniz Melo, reitor da Universidade Federalista do Rio Grande do Setentrião (UFRN). Ele considera necessário o aumento real do orçamento das instituições em relação aos recursos deste ano. O montante ideal, conforme a Andifes, é um pouco próximo dos R$ 8,5 bilhões, de 2017.
As negociações seguem. “Estamos em contato direto com o MEC e demais ministérios e parlamentares na expectativa de conseguir ampliar os recursos direcionados para as IFES”, disse o presidente à CNN.
Os bloqueios orçamentários de emendas e a reprogramação dos limites de interesse no Ministério da Ensino têm sido motivo de grande preocupação para as universidades federais. “Vários gestores já relataram a impossibilidade de remunerar todos os compromissos até o final do ano”, pontua Melo.
Impactos
Áreas uma vez que a assistência estudantil e a manutenção da infraestrutura estão entre as mais impactadas pela falta de orçamentos nas federais brasileiras. Mas Melo destaca que as restrições orçamentárias afetam todas as áreas do funcionamento das instituições, uma vez que o pagamento de contas de força elétrica e de contratos de terceirização.
“Continuamos com a expectativa e com um grande libido de alcançarmos um aumento real do orçamento para que seja provável debutar a emendar as assimetrias que enfrentamos internamente”, acrescentou o presidente da Andifes, relembrando ainda os sucessivos cortes vivenciados na superfície da ensino pública nos últimos anos.