Em reunião nesta terça-feira (11), a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) discutiu as recentes medidas do governo federalista para o controle dos preços de mantimentos no país.
No final de fevereiro, a bancada enviou ofício aos Ministérios da Herdade e da Morada Social com 20 propostas do setor para moderar a inflação do produtos. Entre as sugestões estão a revisão da tributação sobre fertilizantes e defensivos agrícolas e a redução temporária de PIS/Cofins sobre insumos essenciais, uma vez que trigo e óleo vegetal.
Agora, a Frente considera que as medidas anunciadas pelo governo na última quinta-feira (6) de zerar a alíquota de importação de mantimentos uma vez que músculos, milho, óleo e moca, entre outros, são ineficazes.
“Nós reiteramos a posição de que as medidas anunciadas de tarifas de importação de gêneros alimentícios acabam não resolvendo o problema a limitado prazo. É um pouco que a indústria vernáculo amplamente produz e mais do que isso a lavradio brasileira. O que vai ter agora é a safra, que vem aí potente e vai reduzir bastante o preço das commodities, isso faz com que a inflação fique mais barata, acaba tendo um impacto direto na indústria de proteína. São temas que a gente tem estudado e levado muito a sério”, destaca Pedro Lupion, presidente da FPA.
Ele também enfatizou que a bancada está acompanhando de perto as decisões do governo para prometer que não prejudiquem a produção agropecuária do país. “Queremos contribuir para uma solução eficiente. Esperamos que a Morada Social, o Ministério da Herdade e a Presidência da República, que receberam nossos ofícios, nos levem a sério e possam buscar soluções nesse sentido.”
Investimentos em logística
Lupion ainda voltou a cobrar do governo investimentos em logística para escoamento da safra e mudanças na tributação agropecuária uma vez que forma de reduzir custos de produção que impactam o consumidor final.
“Estamos enfrentando praticamente o duplo do preço de frete que enfrentávamos na safra passada, temos problema logísticos sérios nas rodovias brasileiras, um déficit de armazenagem gigantesco, principalmente o déficit de armazenagem [de produtos] refrigerados, ou seja, dos produtos que acabam tendo um prazo de validade, o que faz com que a gente não tenha onde armazená-los e tendo que fazer o escoamento mais rápido provável, além de questões logísticas e burocráticas em relação à fiscalização alfandegária, em fiscalização portuária, problemas da Marina Mercante, problemas sérios que a gente enfrenta no dia a dia da produção agropecuária.”
Já a senadora Tereza Cristina, também integrante da FPA, reforçou que a bancada do agro não se opõe a medidas que tragam resultados eficazes para o consumidor.
“Nós não iríamos nunca contra uma medida que fosse resolver o problema do consumidor brasílico, se a gente não estivesse produzindo e colhendo […]. Estamos preocupados e acho que o Executivo precisa ouvir quem produz. Não adianta o setor produtivo fazer concessões momentâneas se não for resolver os problemas crônicos da economia, que são o ajuste fiscal e a subtracção do gasto público,” finalizou.
Mas, para destravar os investimentos que a FPA enxerga uma vez que prioritários, é preciso legalizar a Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, ainda travada no Congresso Vernáculo. A votação está prevista para a semana que vem.