O ministro das Comunicações, Juscelino Rebento, disse nesta terça-feira (24) que a volta temporária do X no Brasil, que ocorreu na última semana, está sendo investigada para saber se foi causada por omissão técnica ou por ação proposital.
De conformidade com o ministro, em caso de descumprimento de decisão judicial de forma propositado, o ministério pode entrar com um processo para suspender a permissão de operação da Starlink no Brasil.
“Estamos apurando se foi alguma coisa que foi provocado por eles ou se foi alguma omissão técnica, para ter certeza dos encaminhamentos a serem tomados”, disse o ministro.
“Dependendo da apuração, se tiver qualquer fadiga em torno do não cumprimento de uma decisão judicial, as providências necessárias serão tomadas. Uma delas, porquê eu falei, é a lisura de um processo de cassação de outorga”, completou.
As declarações foram feitas a jornalistas em seguida evento de lançamento do programa Acessa Crédito Telecom, que tem porquê objetivo expandir as redes de orquestra larga fixa no Brasil.
No dia do retorno da plataforma, o X afirmou que o serviço foi restaurado de maneira “inadvertida e temporária” em seguida uma mudança no provedor de rede da empresa.
A Starlink, de Elon Musk, opera uma rede de satélites do qual objetivo é levar internet para pontos remotos, que não costumam ter chegada à web. Ela está em 1º lugar no mercado brasiliano de conexão via satélite.
Atualmente, existem 224,5 milénio clientes da Starlink em território pátrio e tapume de um terço deles estão no setentrião do país.
Uma vez que mostrou a CNN, advogados do X preparam um pedido formal ao ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Alexandre de Moraes, para que a rede possa voltar a operar no país.
Para isso, a empresa deve nomear um representante permitido no país, realizar o bloqueio de perfis determinados pela Justiça e quitar multas de descumprimento judicial.
Sobre isso, o ministro afirmou que o bloqueio totalidade da rede social segue vigente e que aguarda decisão do STF para qualquer mudança.
“Estamos acompanhando o caso e vamos sempre seguir a legislação brasileira e satisfazer as decisões judiciais que são cabíveis no caso”, afirmou Juscelino.