A equipe econômica oficializará, nesta segunda-feira (22), o frigoríficação de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024. A suspensão dos valores constará no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, a ser enviado na tarde de segunda ao Congresso Pátrio.
Na última quinta-feira (18), o ministro da Quinta, Fernando Haddad, antecipou o pregão do frigoríficação, em meio à disparada do dólar às vésperas do envio do relatório. Dos R$ 15 bilhões a serem suspensos, R$ 11,2 bilhões serão bloqueados; e R$ 3,8 bilhões, contingenciados.
Tanto o contingenciamento porquê o bloqueio representam cortes temporários de gastos. O novo tórax fiscal, no entanto, estabeleceu motivações diferentes.
O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limite de 70% do propagação da receita supra da inflação. O contingenciamento ocorre quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primordial (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).
A distribuição dos cortes pelos ministérios só será divulgada no término do mês, quando for publicado um decreto presidencial com os limites de gastos por ministérios. Pela legislação, o detalhamento do frigoríficação deverá ser publicado até dez dias posteriormente o envio do relatório ao Congresso.
Em março, o governo tinha bloqueado R$ 2,9 bilhões em gastos discricionários (não obrigatórios) do Orçamento. O bloqueio foi necessário para prometer o cumprimento do limite de gastos do tórax fiscal.
Com a aprovação da lei que retomou a cobrança do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Dpvat), o governo havia liberado os R$ 2,9 bilhões em maio.
Isso ocorreu porque a lei continha um “jabuti” que liberou R$ 15,8 bilhões do teto de gastos. A liberação do verba estava prevista no tórax fiscal, caso a arrecadação tivesse propagação supra do previsto. Em política, o termo jabuti significa a inserção, em uma proposta legislativa, de um tópico sem relação com o texto original.
Oriente teor foi criado originalmente em Filial Brasil.
Compartilhe: