O governo federalista anunciou nesta terça-feira (24) mecanismo para que hospitais privados e filantrópicos possam esboroar dívidas tributárias com a União em troca de atendimento especializado para o Sistema Único de Saúde (SUS). Unidades de saúde privadas que não possuírem débitos também poderão participar, obtendo créditos tributários que poderão descontar em impostos.
A iniciativa foi anunciada pelos ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Fernando Haddad (Quinta) e tem o objetivo de reduzir a fileira de espera para consultas, exames e cirurgias. Ela faz segmento do programa Agora Tem Especialistas, relançado pelo governo no mês pretérito.
Os primeiros atendimentos nesse formato devem ocorrer a partir de agosto. As áreas prioritárias definidas pelo governo são: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia, abarcando muro de 1,3 milénio tipos diferentes de cirurgias.
As instituições interessadas deverão fazer a adesão no Ministério da Quinta, para o programa de transação tributária. Caberá ao Ministério da Saúde confirmar a oferta, demanda e distribuição apresentada. A pasta também vai controlar e determinar a realização dos atendimentos e conceder um certificado para obtenção do crédito tributário. O teto para desconto de dívidas foi estimado em até R$ 2 bilhões por ano. Já o crédito tributário para obter descontos em impostos ficará restringido a R$ 750 milhões. A novidade estratégia será formalizada por meio de uma portaria conjunta entre os ministérios da Quinta e da Saúde, que será publicada no Quotidiano Solene da União (DOU).
“Quando a gente pensou esse mecanismo, que começou hoje, muita gente lembra do Prouni [bolsas em faculdades privadas], por ser um mecanismo de aproveitar a estrutura privada, dívidas que não são pagas, dívidas que a União não consegue restaurar e, nesse caso, transformar em consultas, exames, cirurgias, cuidados da saúde da nossa população”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
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Um tela com dados unificados de monitoramento sobre os atendimentos por meio desse novo programa será disponibilizado para consulta, unificando informações das redes privada, estadual, municipal e filantrópica. Todos os entes e instituições que aderirem ao programa deverão cevar o sistema.
Segundo Haddad, o programa é um híbrido de vários instrumentos de gestão pública para gerar um envolvente que saneia instituições históricas e centenárias de saúde, que atualmente enfrentam problemas de endividamento.
“Nós estamos falando de 3.537 instituições nessa situação. São entidades que prestam serviços médicos que estão nessa situação, e elas respondem por R$ 34,1 bilhões em dívidas inscritas, um valor muito considerável de recursos. E nem sempre você consegue cobrar”, destacou o ministro da Quinta.