A Justiça Eleitoral do Província Federalista concedeu liberdade provisória ao presidente licenciado do Solidariedade, Eurípedes Júnior, culpado de liderar um esquema de meandro de recursos eleitorais.
O dirigente partidário terá de executar medidas cautelares, uma vez que usar tornozeleira eletrônica e não manter contato com outros investigados (leia mais inferior).
A decisão foi tomada na noite desta terça-feira (6) pelo juiz Lizandro Garcia Gomes Rebento, da 1ª Zona Eleitoral de Brasília. O magistrado analisou um pedido feito pelos advogados de Eurípedes Júnior.
A resguardo alegou que não há provas de que ele cometeu os crimes apontados na denúncia do Ministério Público Eleitoral. Os advogados afirmavam que não havia motivos para ele seguir recluso já que não tem uma vez que interferir nas investigações, uma vez que está licenciado do Solidariedade, renunciou à presidência vernáculo e se desfiliou da {sigla}.
O juiz destacou em sua decisão que Eurípedes Júnior não exerce mais qualquer função de relevo no Solidariedade, se apresentou espontaneamente, apresentou resposta à criminação e teve o passaporte apreendido.
O magistrado afirmou em seu despacho que durante o processo destacou ao MP Eleitoral e aos advogados dos investigados que poderia reapreciar a premência da prisão preventiva dos acusados.
“E, sem sombra de incerteza, a licença de liberdade já alcançada em obséquio dos demais investigados, é motivo bastante para revelar que não mais subsiste, ao menos nesse momento, as razões para sua perduração”, concluiu.
O juiz determinou que Eurípedes Júnior terá de executar as seguintes medidas:
- Se evitar de manter contato com os demais investigados e qualquer pessoa relacionada aos fatos que são objeto da investigação
- Proibição de entrada à sede vernáculo e regionais do Partido Solidariedade
- Proibição de realizar transações bancárias, saque e transferências de valores, inerente a contas fluente, poupança ou investimentos localizados no exterior
- Recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga
- Utilizar aparelho de monitoração eletrônica
Ou por outra, o juiz ressaltou que caso Eurípedes Júnior descumpra qualquer uma das medidas impostas sua prisão preventiva poderá ser decretada novamente.
“Praticamente todas as acusações feitas pelo MP foram aterradas na resguardo apresentada recentemente, de modo que a soltura era a única medida aguardada”, afirmaram, em nota, os advogados Fábio Tofic Simantob e José Eduardo Cardozo.
Investigação
Em junho, a Polícia Federalista deflagrou a Operação Fundo no Poço para desarticular uma organização criminosa responsável por desviar e se apropriar de muro de R$ 36 milhões do fundo partidário e eleitoral nas eleições de 2022.
Eurípedes Júnior foi o principal fim da operação e havia contra ele um mandado de prisão preventiva. A PF, no entanto, não conseguiu localizá-lo. Eurípedes se apresentou às autoridades policiais três dias depois.
O Ministério Público Eleitoral denunciou o presidente licenciado do Solidariedade e a Justiça Eleitoral do Província Federalista o tornou réu no final de junho.
Eurípedes Júnior responde pelos crimes de organização criminosa, apropriação indébita, falsidade ideológica eleitoral e peculato eleitoral.
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