O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou, nesta segunda-feira (12), o decreto que institui o Projecto Pátrio do Turismo para o quadriênio 2024-2027. Segundo o texto da medida, o novo projecto deverá ser executado em cooperação com estados e municípios.
“O Projecto Pátrio de Turismo para o quadriênio 2024-2027 tem uma vez que objetivo universal possibilitar que o Brasil seja o país que mais recebe turistas na América do Sul até 2027, de modo que o turismo seja vetor de desenvolvimento sustentável e gerador de trabalho e de renda para os cidadãos brasileiros”, diz o decreto, publicado no Quotidiano Solene da União (DOU).
O texto prevê três eixos de atuação. No primeiro, de “ordenamento e desenvolvimento”, serão elaboradas as seguintes ações: Programa de Regionalização do Turismo; Programa de Competitividade no Turismo; Programa de Base ao Desenvolvimento de Produtos e Experiências Turísticas; Programa de Segurança Turística; Programa de Turismo Atingível; Projecto de Adaptação Climática para o Turismo; Programa de Infraestrutura Turística; Programa de Mobilidade e Conectividade Turística; Programa de Facilitação de Crédito e de Incentivo ao Turismo; Programa de Atração de Investimentos Privados para o Turismo; Programa de Parcerias e Concessões no Turismo; e Programa de Perceptibilidade Turística.
No eixo de “formalização, qualificação e certificação”, estão previstos o Programa de Formalização de Prestadores de Serviços Turísticos; Programa de Qualificação Profissional e de Inserção Produtiva no Turismo; Programa de Certificação de Atividades e de Empreendimentos Turísticos; e Programa de Certificação de Destinos.
Por termo, no eixo de “promoção e escora à comercialização” estão previstos o Programa de Incentivo a Viagens: Conheça o Brasil; Programa de Fomento e Captação de Eventos; Projecto Pátrio de Marketing Turístico; e Projecto Internacional de Marketing Turístico.
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