Novo alerta de risco ao consumidor relacionado à comercialização de duas marcas de óleo de oliva foi emitido pelo Ministério da Cultivação e Pecuária (Planta), por meio da Secretaria de Resguardo Agropecuária (SDA), nesta sexta-feira (21).
Assim, a pasta desclassificou os rótulos Doma e Azapa por fraude. As ações de fiscalização foram conduzidas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov), e as amostras dos produtos foram analisadas pelo Laboratório Federalista de Resguardo Agropecuária (LFDA).
“Com base nos resultados das análises físico-químicas, os produtos foram considerados desclassificados e impróprios para consumo, resultando no recolhimento de 30.990 litros do resultado”, informa a pasta, em nota.
Mistura de outros óleos na formação
As análises realizadas pelo laboratório confirmaram a presença de outros óleos vegetais na formação dos produtos, em desacordo com os requisitos da Instrução Normativa nº 01/2012, que regulamenta os padrões de identidade e qualidade do óleo de oliva.
De contrato com o Ministério, a comercialização desses produtos configura uma infração, e os estabelecimentos que mantiverem tais itens à venda poderão ser responsabilizados.
“O Planta reforça que os consumidores que adquiriram essas marcas devem buscar a substituição, conforme previsto no Código de Resguardo do Consumidor, e que denúncias sobre a venda de produtos fraudulentos podem ser feitas por meio do via solene Fala.BR, indicando o lugar de compra.
A operação do Dipov integra uma série de ações da SDA para combater fraudes no mercado de azeites, considerado o segundo resultado cevar mais fraudado no mundo.