Em votação nesta quarta-feira (26), o Supremo Tribunal Federalista (STF) formou maioria para definir o limite de 40 gramas de maconha ou seis vegetais fêmeas uma vez que critério para diferenciar usuários e traficantes.
Ficou definido que esse limite permanecerá válido até que o Congresso aprove uma legislação nesse sentido. Com base nesse critério, uma pessoa que for pega com até 40 gramas de maconha será presumida uma vez que usuária.
O critério, porém, é relativo, e não integral. Ou seja, um quidam que estiver com menos de 40 gramas de maconha poderá, sim, ser enquadrado uma vez que traficante. Para isso, no entanto, terá de possuir outras provas contra a pessoa, uma vez que por exemplo um flagrante de venda da mercadoria.
O que equivale a 40 gramas?
Em março, o ministro André Mendonça, do STF, votou para que o porte de maconha para uso próprio continue sendo considerado delito. Em sua revelação, o magistrado propôs um prazo de 180 dias para que o Congresso definisse parâmetros claros para diferenciar usuários de traficantes. Até que isso não seja feito, ele sugeriu que o limite fosse definido em 10 gramas de maconha.
Na ocasião, Mendonça afirmou que, com 10 gramas de maconha, seria verosímil produzir 34 cigarros com o estupefaciente. Considerando a conta do ministro, os 40 gramas que foram definidos agora são suficientes para a elaboração de 136 cigarros.
Na confrontação com itens usados no dia a dia, 40 gramas equivalem, aproximadamente, a:
- Duas paçoquinhas
- Oito dentes de alho
- Quatro sachês de chá
- Oito colheres de sopa de moca
- 15 colheres de chá de orégano
- 40 sachês de sal
- Duas fatias de queijo muçarela
- Duas xícaras de manjericão
- Pouco mais de um copo de alecrim
- Oito castanhas-do-pará
- Quase dez fatias de salame italiano
- Dez azeitonas
- 66 sachês de adoçante
- 20 balas de goma
- Meia banana-maçã
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