O ministro da Ensino, Camilo Santana, anunciou nesta sexta (2) a ampliação do programa Pé de Meia, de garantia de frequência escolar. Em solenidade no Ceará, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro falou em 1,2 milhão de novas vagas no programa. Não foi divulgado o dispêndio totalidade da expansão. O programa paga por ano dez parcelas de R$ 200 para estudantes de baixa renda que não deixarem o ensino médio, que podem ser sacados a qualquer momento.
Aliás, há um repositório de R$ 1 milénio por ano que só pode ser retirado depois da formatura. Ou seja, seriam R$ 3 milénio por ano por estudante. Considerando o dispêndio por beneficiário e o número de novas vagas anunciadas, 1,2 milhão, essa expansão custaria mais de R$ 3,6 bilhões anuais. Mas o valor deve ser maior porque também há um suplementar de R$ 200 pela participação no Vistoria Vernáculo do Ensino Médio (Enem).
Ampliação
Lula afirmou na semana passada que vai propor ao ministro da Herdade, Fernando Haddad, que a renegociação da dívida dos Estados inclua a geração de versões estaduais do Pé de Meia. “É uma forma de os Estados pagarem o que devem, para complementar os estudantes que não são contemplados pelo CadÚnico (cadastro social, uma exigência para participar do programa). É um jeito bom de gastar moeda, investindo na ensino desse País.”
São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Goiás lideram a lista dos maiores devedores à União. E há mobilização no Congresso para uma renegociação.
Inicialmente, o Pé de Meia deu prioridade a jovens beneficiários do Programa Bolsa Família e alcançou mais de 2,4 milhões de estudantes. O orçamento inicial do programa era de R$ 7,1 bilhões anuais.
Objetivos
Conforme o governo, com incentivo à permanência escolar, o objetivo é reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela ensino, estimulando a mobilidade social. Nenhum estudante precisa se cadastrar para receber o Pé de Meia, basta estar regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no CadÚnico.
O valor é depositado em contas digitais abertas maquinalmente pela Caixa Econômica Federalista, nos nomes dos próprios estudantes.
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