A Polícia Federalista (PF) deflagrou na última semana a Operação Declínio, cumprindo 11 mandados de procura e mortificação. A ação tem porquê claro um esquema envolvendo a orifício de matrículas de terras em nome de terceiros, conhecidas porquê “laranjas”, que posteriormente transferiam as propriedades para um grupo criminoso.
As investigações apontam que o grupo, já investigado na Operação Julius Caesar, usava esses laranjas para fracionar glebas federais e falsificar títulos de propriedade em mercê próprio.
O esquema contava com a participação de servidores do Instituto Pátrio de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que emitiam documentos falsos para o cadastro irregular das áreas, possibilitando a emissão dos Certificados de Cadastro de Imóvel Rústico (CCIR) fraudulentos.
Também foi autorizado o sequestro de mais de R$ 82 milhões e a indisponibilidade de áreas griladas avaliadas em murado de R$ 143 milhões. O esquema de fraudes ocorreu entre os anos de 2017 e 2019, e tinha porquê objetivo a regularização ilícita de terras públicas federais.
Na operação, foram identificados 11 lotes fraudulentos nas Glebas Inferior Candeias e Igarapé Três Casas, além de ocupações irregulares nas Fazendas Ipê e Mustang. Os envolvidos poderão ser indiciados por diversos crimes, incluindo estelionato majorado, associação criminosa, falsidade ideológica, depravação passiva e ativa, invasão de terreno pública e lavagem de capitais.
A Operação Declínio continua em curso, com o objetivo de identificar outros participantes do esquema e restabelecer as áreas que foram apropriadas de forma irregular.
*sob supervisão de Luis Roberto Toledo