A Polícia Federalista e a Controladoria-Universal da União (CGU) deflagraram, nesta segunda-feira (30), a Operação Fair Play, contra um grupo voltado ao meandro de recursos obtidos por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.
Segundo a PF, o esquema era liderado por um ex-servidor (exonerado) do Ministério do Esporte, relacionado ao uso indevido de verbas oriundas de repúdio fiscal federalista.
Estão sendo cumpridos 13 mandados de procura e mortificação em Belo Horizonte e São Paulo. Também foi determinado o bloqueio financeiro dos investigados, de R$ 180 milhões, muito porquê o impedimento das instituições investigadas obterem novas autorizações para realização de projetos esportivos.
As investigações começaram em seguida denúncia e incluíram a estudo de documentos e informações sobre projetos executados entre 2019 e 2022, por cinco organizações sem fins lucrativos, sendo quatro sediadas em Belo Horizonte e uma em São Paulo.
A PF aponta que, entre 2019 e 2023, as associações obtiveram autorização para captar recursos junto a empresas e pessoas físicas, em projetos incentivados com base na Lei de Incentivo ao Esporte, que somam mais de R$ 190 milhões.
As apurações da Polícia Federalista e da CGU revelaram indícios da existência de um esquema criminoso, voltado para o meandro de recursos por meio de geração de associações e empresas, com sócios em geral ou que possuem vínculo entre si, apresentando diversos projetos e burlando, assim, o limite ao número de projetos que podem ser apresentados por um mesmo proponente.
Também foi revelado um direcionamento de contratações, envolvendo prestadores de serviço e fornecedores ligados aos dirigentes das instituições investigadas, além da geração de empresas em nome de funcionários, sócios e dirigentes dessas associações, para enunciar notas fiscais visando simular a realização de gastos com os valores arrecadados por meio da LIE. “Assim o grupo se apropriou indevidamente de segmento dos recursos por meio dessas empresas vinculadas ou de intermediários. Ou por outra, foram identificadas movimentações financeiras que apontam para a prática de lavagem de quantia”, diz a PF.
Os envolvidos poderão responder pelos crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de quantia.