A morte de uma rapariga de 11 anos dentro do Parque Pátrio da Serra Universal labareda atenção para a segurança nas unidades de conservação, que também são abertas ao turismo de façanha e contemplação. Logo posteriormente o acidente no Cânion Fortaleza, no município de Cambará do Sul (RS), a concessionária responsável pelo equipamento turístico declarou satisfazer um conjunto de políticas e protocolos de segurança exigidos.
“Turistas são orientados a adotarem as práticas adequadas para a atividade em meio às trilhas, sobretudo nas bordas dos cânions. Placas sinalizam o caminho e alertam os visitantes ao longo do trajeto, sobre os riscos e as precauções que devem ser tomadas”, destaca a nota divulgada pela empresa Urbia Cânions Verdes, que atua nos Parques Nacionais de Aparados da Serra e Serra Universal.
De congraçamento com a empresa, também é mantida equipe de segurança com bombeiros civis treinados para atendimento a emergências ou acidentes. E, porquê as trilhas são classificadas de nível médio e intermediário, a contratação de guias de turismo registrados no Cadastur é opcional, mas não é intermediada pelo gestor do parque.
Todas essas regras integram o Sistema de Gestão de Segurança no Parque Pátrio da Serra Universal, planejamento apresentado no Protocolo Operacional de Visitação (Prov), um documento autenticado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) dentro das exigências do contrato de licença.
O documento é um projecto detalhado de porquê funcionará cada dimensão onde os visitantes podem acessar e que tipo de atividades pode ser praticadas por eles. Além de informações sobre horário de funcionamento, serviços disponíveis, monitoramento das visitas e restrições aos visitantes, também são descritos todos os componentes de segurança, seja de uso individual ou os que irão criar o envolvente, porquê sinalização, guarda-corpo e ancoragens fixadas ou naturais. Tudo deve ser autenticado pelo ICMBio, órgão técnico capaz de julgar a viabilidade das atividades e equipamentos.
No caso do acidente do Parque Pátrio da Serra Universal, o órgão informou, por meio de nota, que não foram detectadas falhas sistêmicas na segurança e na sinalização das áreas de visitação, mas acrescentou que “porquê órgão gestor e fiscalizador dos contratos de licença dos serviços de escora à visitação da unidade de conservação, tomará medidas para revisão e eventual reforço na segurança nos parques nacionais abertos à visitação.”
Turismo
Para o diretor executivo da Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Proeza (Abeta), Luiz Del Vigna, é importante lembrar que seja uma marcha em uma trilha no parque, um passeio a cavalo ou a descida em uma tirolesa, todas essas práticas implicam risco.
“O indumento é que a atividade de turismo de façanha, em ambientes naturais, ambientes não controlados, é evidente que os riscos de acidentes, de incidentes, são maiores. Logo, porquê há esse risco, a gente tem que se preparar e por isso criamos um conjunto de normas técnicas que versam sobre gestão de segurança”, diz
Del Vigna explica que são 44 as regras que regulam o setor do turismo de façanha, conforme previsto no Código de Resguardo do Consumidor. Entre as medidas previstas nas normas está o recta do consumidor saber que está pagando por uma atividade que implica um risco.
“Essa norma técnica brasileira é tão boa, que foi adotada pela ISO. Logo, o que era uma norma técnica brasileira virou uma técnica internacional, que é uma norma expedida pela Suíça, pela ISO na Suíça, que é a ISO21101 o Sistema de Gestão de Segurança para Turismo de Proeza”, explica.
No Brasil, 75 parques nacionais são concedidos a empresas que operam o sistema de visitação e turismo de façanha. São unidades de conservação que variam muito no tamanho e na dificuldade dos serviços oferecidos, mas que, de forma universal, são seguros, explica o diretor executivo.
“O ICMBio adotou nos seus regulamentos internos que dentro dos processos de concessões de serviços de natureza de turismo dentro das unidades de conservação federais é obrigado a ter um sistema de gestão de segurança. Logo, os parques e os concessionários trabalham para isso”.
Riscos
Dentro dos parques, o risco é minimizado pelo processo de fiscalização e pela presença dessas normas técnicas no processo de licença, afirma Del Vigna. O mesmo não ocorre no mercado extrínseco de turismo de façanha.
O representante da Abert diz que a informalidade, a falta de fiscalização e a forma de consumo praticada pelo consumidor, que prioriza o dispêndio à segurança, representam os principais desafios para o setor, quando o quesito é minimizar riscos.
“Os parques nacionais brasileiros são seguros, eles não oferecem riscos adicionais aos que são característicos da região, porquê talvez a segurança, no Rio de Janeiro, por exemplo. Não é um risco dissemelhante de você estar em Copacabana, ou na Avenida Paulista.”