Farmácias e drogarias de todo o país passaram a reter receitas de medicamentos agonistas GLP-1, popularmente conhecidos porquê canetas emagrecedoras. A categoria inclui medicamentos porquê Ozempic, Mounjaro e Wegovy.
A decisão por um controle mais rigoroso na receita e na dispensação desse tipo de medicamento foi tomada pela diretoria colegiada da Escritório Vernáculo de Vigilância Sanitária (Anvisa) em abril e entrou em vigor 60 dias depois.
Com a mudança, a receita dos medicamentos passou a ser feita em duas vias e a venda só pode ocorrer com a retenção da receita nas farmácias e drogarias, assim porquê acontece com antibióticos.
A validade das receitas médicas de canetas emagrecedoras, segundo a Anvisa, é de até 90 dias a partir da data de emissão, período durante o qual o pedido pode ser utilizado pelo paciente.
Farmácias e drogarias, por sua vez, devem incluir, no Sistema Vernáculo de Gerenciamento de Produtos Controlados, a escrituração da movimentação de compra e venda dos medicamentos.
Off label
Ainda de conciliação com a Anvisa, a mudança não altera o recta do profissional médico de prescrever canetas emagrecedoras para finalidades diferentes das descritas na bula – prática conhecida porquê uso off label.
“É uma decisão tomada com responsabilidade pelo médico e sempre com o devido explicação ao paciente, garantindo que ele esteja bem-informado sobre o procedimento”, informou a dependência.
Uso indiscriminado
A retenção do receituário de canetas emagrecedoras já era defendida pela Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, pela Sociedade Brasileira de Diabetes e pela Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica.
Em nota ensejo, as entidades citam que o uso indiscriminado desse tipo desse tipo de medicamento gera preocupações quanto à saúde da população e ao chegada de pacientes que realmente necessitam desse tipo de tratamento.
“A venda de agonistas de GLP-1 sem receita médica, apesar de irregular, é frequente. A legislação vigente exige receita médica para a dispensação destes medicamentos, porém não a retenção da mesma pelas farmácias. Essa vazio facilita o chegada indiscriminado e a automedicação, expondo indivíduos a riscos desnecessários”, destacou o documento.
Versões manipuladas
Em fevereiro, as entidades divulgaram outra nota na qual alertam sobre “graves riscos” associados ao uso de medicamentos injetáveis de origem selecção ou manipulados para tratar obesidade e diabetes.
“Medicamentos biológicos, porquê a semaglutida e a tirzepatida, exigem processos rigorosos de fabricação para confirmar que o organização utilize e metabolize a substância de forma eficiente e segura. Essas moléculas são administradas por injeções subcutâneas, o que demanda padrões rigorosos de esterilidade e segurança térmica.”
O uso de versões alternativas ou manipuladas, segundo a nota, figura porquê “prática crescente, preocupante e perigosa” e carece de bases científicas e regulatórias que garantam eficiência, segurança, pureza e segurança do resultado, “expondo os usuários a sérios riscos à saúde, pois não passam pelos testes de bioequivalência necessários, tornando impossível prever seus efeitos no corpo humano”.
Dentre as recomendações que constam na nota está:
– que profissionais de saúde não prescrevam semaglutida ou tirzepatida alternativas ou manipuladas. “Unicamente utilizem medicamentos aprovados por agências reguladoras, com fabricação industrial certificada e vendidos em farmácias”;
– que pacientes rejeitem tratamentos que incluam versões alternativas ou manipuladas dessas moléculas – incluindo vendas diretas em sites, aplicativos ou em consultórios – e busquem alternativas aprovadas pela Anvisa;
– que órgãos reguladores e fiscalizadores, em privativo a Anvisa e os conselhos de medicina, intensifiquem ações de fiscalização sobre todas as empresas e pessoas envolvidas na prática.