O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse, nesta sexta-feira (9), que está esperançoso na aprovação da regulamentação da reforma tributária, do marco regulatório da economia verdejante e do Acredita no segundo semestre, apesar do esvaziamento do Congresso devido às eleições municipais.
“Vamos trabalhar para que, até o final do ano, esteja aprovada a regulamentação da reforma tributária”, disse ele, frisando que, na Câmara, foi atendido o pleito dos fundos de pensão para que não sofressem tributação equivalente à de instituições financeiras.
“Vamos trabalhar a votação do Acredita, o Desenrola das MPEs, ao longo de agosto e setembro”, acrescentou, lembrando que o programa já funciona por meio de medida provisória e garante crédito a micro e pequenos empresários.
Ainda sobre as prioridades para o semestre, o ministro enfatizou a aprovação dos projetos relacionados à economia verdejante, lembrando que o marco regulatório do hidrogênio verdejante já foi validado. “Falta concluir a votação de combustível do horizonte, mercado de carbono e programa de espeque à transição energética para o marco regulatório da virilidade verdejante.”
O ministro encerrou o Seminário de Investimentos, Governança e Aspectos Jurídicos da Previdência Complementar (Siga), realizado pela Previ, na Marina da Glória, no Rio.
Para uma plateia de gestores de fundos de pensão, enfatizou que o Brasil retomou um ciclo de prolongamento “que combina três coisas que não aconteciam há uma dezena”, citando prolongamento supra de 2%, inflação controlada e desemprego em queda. “Vamos conversar um pouco sobre esse envolvente do Brasil, estimulando cada vez mais a participação desses fundos nesse investimentos.”
Padilha lembrou que, no primeiro semestre, foi aprovada a geração de novos mecanismos de financiamento à infraestrutura: as debêntures de infraestrutura e a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD) – esta última para ser usada principalmente pelo BNDES.
“Na via Dutra, são R$ 10 bilhões para geminação, reforma, sinalização, obras que melhoram o entrada a cidades. Logo, são mecanismos que nós aprovamos no primeiro semestre que dialogam diretamente com fundos de investimento”, disse.
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