Membros da oposição ao governo federalista criticaram o ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF) Alexandre de Moraes posteriormente o X (vetusto Twitter) ter anunciado que vai fechar seu escritório no Brasil.
Vice-líder da oposição na Câmara, o deputado federalista Marcel van Hattem (Novo-RS) disse que Moraes comete “injúria de domínio” e disse que o ministro “tem agido nas sombras, com decisões secretas”.
Em nota, o X disse que a decisão foi tomada posteriormente o ministro ter ordenado o bloqueio de perfis na plataforma e sinalizado que poderia mandar prender a representante da empresa no Brasil. O fechamento do escritório não afeta o entrada de usuários à rede, que continua disponível para brasileiros.
Na postagem feita no próprio X, Van Hattem ainda criticou a postura do Senado em relação ao caso.
Outros oposicionistas
Também vice-líder da oposição na Câmara, a deputada federalista Carol de Toni (PL-SC) disse que “estamos cada vez mais distantes da liberdade e da democracia”. “A decisão judicial exibida pelo X mostra que os nossos tribunais perseguem pessoas e enaltecem a repreensão. Que lástima”, escreveu no X.
O deputado federalista Eduardo Bolsonaro (PL-SP) comentou que o Brasil “está muito próximo de inaugurar a tolerar com o mesmo tratamento dispensado à Venezuela”, país que teve seu processo eleitoral para presidente questionado pela comunidade internacional. “Se isto ocorrer, mesmo a escol do país sofrerá consequências”, completou no X.
Reação pelo lado do Governo
O Secretário Vernáculo de Políticas Digitais do governo federalista, João Brant, disse que o X “vinha ignorando ordens judiciais e fugindo de intimações”. “Atitude patética para uma empresa que controla esta plataforma do tamanho que tem no Brasil”.
Segundo Brant, os funcionário não “teriam qualquer risco se recebessem as intimações” das decisões de Moraes. “E é muito provável que deixem de executar qualquer ordem judicial”. “Estão forçando um pênalti e tentando jogar no STF o ônus político de uma decisão que tem fundo mercantil”.
X publicou ofício de Moraes pedindo bloqueio de contas
No início da semana, o X compartilhou um documento em que o magistrado pedia o bloqueio de perfis bolsonaristas.
No ofício em questão, o ministro determinou o prazo de duas horas para que o X obedecesse à decisão, além de estipular multa diária de R$ 50.000,00 em caso de descumprimento.
Na ocasião, o possuinte da plataforma, Elon Musk, criticou a ordem de Moraes, declarando que “as exigências de repreensão nos obrigam a violar a lei brasileira”.
A postagem de Musk foi feita posteriormente reportagem do jornal Folha de São Paulo indicar que Moraes teria usado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar bolsonaristas. A oposição tem articulado um pedido de impeachment contra o ministro por motivo das reportagens.
No início do ano, Moraes determinou a buraco de um questionário para apurar as condutas de Musk depois de o bilionário ter ameaçado descumprir ações judiciais do ministro. À estação, Musk fez uma série de publicações contra Moraes, pedindo, inclusive, o impeachment do juiz.
Procurado para comentar a decisão do X, o Supremo Tribunal Federalista (STF) informou à CNN que não irá se manifestar.
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