A ministra do Meio Envolvente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse nesta terça-feira (17) que o Brasil conta com quase 5 milhões de quilômetros quadrados em condições de risco para incêndios. A espaço corresponde sobre 60% do território pátrio.
“Num contexto uma vez que esse, se as pessoas não pararem de atear queimação, nós estamos diante de uma situação de uma espaço de quase 5 milhões de quilômetros quadrados com material orgânica muito seca e em processo de esbraseamento muito fácil, em função da baixa umidade, da subida temperatura e da velocidade dos ventos”, disse em entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, da EBC.
“É uma vez que se tivéssemos uma situação de risco em todo território pátrio”, completou a ministra.
De congraçamento com Marina, todos os estados brasileiros já decretaram a proibição do uso do queimação, portanto, qualquer incêndio se caracteriza uma vez que um incêndio criminoso.
A ministra disse ainda que o Brasil vive um “terrorismo climatológico” e que considera a pena para crimes ambientais inadequada.
“Essa seca está acontecendo em vários lugares do mundo, na Bolívia, no Peru, no Paraguai e em outras partes do mundo. A diferença é que, cá no Brasil, tem essa coligação criminosa de uma espécie de terrorismo climatológico, em que as pessoas estão usando a mudança do clima para aumentar ainda mais o problema”, disse.
Segundo a ministra, quem provoca incêndios está cometendo um transgressão contra o meio envolvente, a saúde pública e a economia. E deve ter uma pena agravada.
“As penas hoje são, eu diria, inadequadas para combater aqueles que desrespeitam a lei e usam o queimação, criando essa situação dramática no nosso país. Há pena de 2 a 4 anos de prisão. Quando a pena é ligeiro, ela é transformada em qualquer tipo de pena escolha e ainda tem-se uma atitude, uma vez que de alguns juízes, que relaxam completamente a pena”, argumentou a ministra.
Ela afirmou que o Ministério do Meio Envolvente conta com uma sala de situação que trabalha em propostas para aumentar as punições para crimes ambientais, e citou que há projetos nesse sentido no Congresso Vernáculo, uma vez que o do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que classifica o manejo proibido do queimação uma vez que transgressão hediondo.
Marina Silva disse ainda que há um esforço no governo para proceder nas investigações dos incêndios que atingem o Brasil. Hoje, a Polícia Federalista conta com mais de 50 inquéritos abertos.
Segundo Marina, o governo articula com o Supremo Tribunal Federalista em procura de prometer suporte lícito para que essas investigações possam sobrevir com maior rapidez.
“Uma coisa importante é o trabalho de perceptibilidade. Com ele, podemos pegar inclusive quem são os articuladores e mandantes”, afirmou.
Nesta terça-feira, a ministra se reúne com os representantes dos Três Poderes: o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; e o presidente do STF, Luiz Roberto Barroso.
O objetivo é proferir maior rapidez a adoção de medidas contra queimadas. “A situação exige ação articulada dos Três Poderes. […] O tom da reunião com certeza vai ser de diálogo e de colaboração”, disse.
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