A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federalista (STF) negou dois recursos apresentados pelo influenciador Bruno Aiub, divulgado porquê Monark, e manteve, por unanimidade, a decisão que bloqueou os perfis nas redes sociais.
A resguardo de Monark afirmou, nos recursos, que ele teria exercido a garantia constitucional da liberdade de sentença e sofrido increpação prévia.
No voto, o ministro Alexandre de Moraes, presidente da Primeira Turma da Incisão, afirma que não foram apresentados novos argumentos para virar a decisão.
Segundo ele, o bloqueio segue necessário para interromper a propagação de discursos de ódio e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática.
Os perfis do influenciador foram bloqueados em junho de 2023, por decisão de Moraes, no contexto da investigação sobre os atos do 8 de Janeiro.
O STF considerou que Monark usou os próprios perfis on-line para difundir notícias falsas sobre a Incisão e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Depois o primeiro bloqueio, Monark criou novas contas nas redes sociais, o que resultou em uma multa de R$ 300 milénio e na introdução de um questionário por descumprimento de decisão judicial.
Um novo bloqueio foi determinado por Moraes em junho deste ano. O ministro considerou que segmento das contas não foi bloqueada pelas plataformas e que outra segmento não constava na primeira decisão e estariam “sendo utilizadas para prática de ilícitos”.
Foi determinada a exclusão dos perfis nas seguintes plataformas: Instagram, Facebook, X (velho Twiiter), Rumble, Telegram, TikTok, YouTube e Discord, além de plataformas de streaming de áudio porquê Deezer e Spotify.
Entenda por que o governo quer retomar o horário de verão