Coreia do Sul: quais atividades ficam proibidas com Lei Marcial
O decreto da Lei Marcial da Coreia do Sul proíbe todas as atividades políticas e parlamentares e permite prisões sem […]
lei
PF e CGU apuram desvio de R$ 190 milhões da Lei de Incentivo ao Esporte
A Polícia Federalista e a Controladoria-Universal da União (CGU) deflagraram, nesta segunda-feira (30), a Operação Fair Play, contra um grupo
Zanin atende AGU e dá mais 3 dias para conclusão de lei sobre reoneração
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federalista (STF), deu nesta quinta-feira (12) mais três dias úteis de prazo para
Entenda 4 pontos que podem mudar na Lei da Ficha Limpa
A Percentagem de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federalista aprovou na quarta-feira (21) o PL 192/2023, que