Justiça determina que Prefeitura retome aborto legal em hospital de SP
A Justiça de São Paulo determinou, nesta quinta-feira (6), que a Prefeitura da capital retome o serviço de monstruosidade lícito […]
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SP: Dino dá 15 dias para prefeitura se manifestar sobre serviço funerário
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federalista (STF), deixou de rever, por enquanto, a decisão que retomou os preços
Lei do potencial construtivo de São Januário é regulamentado pela prefeitura
A Prefeitura do Rio de Janeiro regulamentou, nesta sexta-feira (13), a lei que autoriza o Vasco a vender o potencial
Governo e Prefeitura do Rio fecham acordo de municipalização de hospitais federais
O Ministério da Saúde e a Prefeitura do Rio de Janeiro assinaram, nesta quarta-feira (4), um consonância para a municipalização