Emendas: acordo deve ser julgado direto no plenário do STF; especialista vê “recuo”
Governo e Congresso Pátrio têm até o final do mês para fechar regras sobre a realização das emendas parlamentares, conforme […]
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Marco temporal indígena volta à discussão no STF, agora em tentativa de conciliação
O marco temporal para demarcação de terras indígenas voltará a ser discutido no Supremo Tribunal Federalista (STF) nesta segunda-feira (5).
STF volta de recesso na quinta; veja o que o tribunal pode julgar
O Supremo Tribunal Federalista (STF) retoma as sessões de julgamento nesta quinta-feira (1º), depois o recesso judiciário. A primeira ação
Apenas procuradores podem chefiar o Ministério Público de SP; STF concordou com critério
O plenário do Supremo Tribunal Federalista (STF) confirmou a norma que restringe a chefia do Ministério Público de São Paulo