STJ concede liberdade provisória a Nego Di, investigado por estelionato
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, nesta quarta-feira (27), liberdade provisória ao influenciador Dilson Alves da Silva Neto, publicado […]
STJ
Relatora no STJ vota para permitir cultivo de cannabis medicinal
A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta quarta-feira (13) em prol de permitir o
STJ reconhece casamento religioso de 1894 para bisneto obter cidadania italiana
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, de forma unânime, os efeitos civis de um enlace religioso
STJ autoriza que mãe coloque filho para adoção sem consentimento do pai
Uma decisão unânime do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) garantiu o recta de uma mulher a entregar o fruto para