Na segunda (9) e na terça (10), Primeira Turma ouviu oito réus do chamado ‘núcleo crucial’, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Julgamento é esperado para o segundo semestre. Bolsonaro durante interrogatório em julgamento da trama golpista
Antonio Augusto/STF
Ministros do Supremo Tribunal Federalista e investigadores ouvidos pela TV Orbe avaliam que os interrogatórios dos réus do chamado “núcleo crucial” da suposta trama golpista, no início desta semana, não trouxeram fatos novos e ocorreram dentro do esperado.
A avaliação é de que os acusados tentaram se descolar dos crimes, mas acabaram admitindo a presenças nas reuniões em que, segundo a Procuradoria-Universal da República, foi discutida a chamada “minuta do golpe”.
Os acusados também fizeram referências aos considerandos – a segmento introdutória do documento golpista, que seria usada para “justificar” as medidas antidemocráticas.
Com isso, a estudo feita de forma reservada e de que os fatos expostos na denúncia acabaram “fortalecidos”.
➡️ Os réus negaram ao ministro Alexandre de Moraes que tenham tratado de medidas golpistas nesses encontros.
➡️ Mas, para os investigadores há elementos que confirmam as tratativas, porquê depoimentos de testemunhas, além de anotações e mensagens que seriam desdobramentos das negociações.
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Confirmações de Cid, contrapontos de Fux
A avaliação de interlocutores da PGR é que um interrogatório relevante foi do tenente-coronel Mauro Cid, que fechou delação premiada.
Para os procuradores, Cid confirmou os principais fatos da delação que colocaram Bolsonaro no núcleo da trama golpista.
Em outra frente, advogados dos réus destacaram a participação do ministro Luiz Fux nas audiências, fazendo questionamentos aos réus.
Há uma expectativa entre as defesas de que Fux seja uma espécie de revisor informal de Moraes, fazendo contrapontos ao colega.
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Próximos passos
Com o término dos interrogatórios dos réus, a ação penal da trama golpista avança para as últimas etapas no Supremo.
Agora, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, abriu prazo para que advogados dos réus e a própria Procuradoria-Universal da República indiquem, em cinco dias, se há urgência de novas diligências.
Os pedidos podem ser acolhidos ou rejeitados, o que impacta o curso do caso.
Na sequência desta lanço, Moraes também deve penetrar prazo para as alegações finais, que são as últimas considerações das partes antes do julgamento que vai determinar se Bolsonaro e sete aliados próximos serão absolvidos ou condenados no processo.
Nesta período, os advogados colocam suas principais teses para tentar convencer cada ministro sobre a sua risca de resguardo.
Esse prazo é de 15 dias inicialmente para a PGR, que é responsável pela denúncia. Depois, são 15 dias para a resguardo do tenente-coronel Mauro Cid, que fechou combinação de delação premiada. Só depois começa a descrever o mesmo prazo para os outros réus.
Concluídas estas fases, cabe ao relator, ministro Alexandre de Moraes, fechar seu voto. Não há prazo para o ministro concluir sua estudo.
Quando a ação penal estiver pronta, o relator pede que o processo seja levado para julgamento na Primeira Turma do Supremo. O presidente do colegiado portanto vai marcar data para estudo.
No Supremo, ministros avaliam que a ação penal deve ser julgada no segundo semestre.
FONTE: G1