A mudança na situação de Débora Rodrigues dos Santos: um símbolo das controvérsias no Supremo Tribunal Federalista.
No espaço de uma semana, a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos deixou a requisito de “perigosa participante” da tentativa de depor o governo e suprimir o Estado de Recta nos eventos de 8 de janeiro de 2023 — pelos quais está presa preventivamente há dois anos — e passou à prisão domiciliar, aguardando julgamento pelo STF. O tribunal já conta com dois votos pela sua pena a 14 anos de prisão. Débora ficou conhecida uma vez que a mulher que usou batom para pichar a estátua da Justiça com a frase “Perdeu, Mané”, frase associada ao presidente do Supremo.
O que aconteceu entre a última sexta-feira (21), quando o ministro Alexandre de Moraes votou pela pena de 14 anos, e esta sexta-feira (28), quando o mesmo Moraes decidiu mandá-la para vivenda com tornozeleira eletrônica? Parece ser o reconhecimento, dentro do próprio Supremo, de que as coisas estão indo longe demais. Débora tornou-se um daqueles episódios na política em que um pormenor aparentemente menor se transforma em símbolo de alguma coisa maior.
No caso, sua situação afeta a imagem do STF uma vez que instituição cujas decisões, no calor da luta política, acabam sendo percebidas uma vez que injustas. Até um dos integrantes do próprio Supremo classificou uma vez que “exacerbada” a pena proposta para a “pichadora do batom”. O que está em jogo, porém, é mais grave e abrangente: o risco de que uma ação apresentada pelo STF uma vez que marco na resguardo da democracia — o julgamento dos atos golpistas de 8 de janeiro — acabe se tornando um símbolo de retrocesso democrático.
Nesse contexto, a Procuradoria-Universal da República deu uma “mãozinha” ao Supremo, ao pedir que a figura emblemática fosse liberada para executar prisão domiciliar. A situação de Débora reflete os dilemas e contradições de um tribunal que, ao combater excessos, pode findar cometendo os seus próprios — e, no processo, minar a própria mando que procura preservar.