O ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Gilmar Mendes, afirmou à CNN que as audiências de conciliação sobre o marco temporal avançam, mas preferiu não se comprometer com uma data para um provável congraçamento.
A previsão inicial é que a percentagem peculiar criada em abril fosse finalizada em dezembro.
“Harmonia é assim: não existe até que seja feito”, comentou o ministro.
O decano da Incisão citou o congraçamento feito pelo STF em setembro deste ano para a demarcação de uma terreno indígena em Antônio João, em Mato Grosso do Sul.
O lugar é palco de constantes conflitos com registros de tiroteios e mortes de indígenas. Segundo o ministro, a conciliação parecia sem finalização quando houve congraçamento entre as partes.
O ministro determinou a geração de uma percentagem peculiar na Incisão para discutir o tema e suspendeu todas as ações em curso sobre o marco temporal. As reuniões começaram em agosto.
Gilmar disse que há reconhecimentos de “excessos” de ambas as partes nas audiências do marco temporal.
Os primeiros encontros no STF foram marcados por tensão entre os indígenas e o formato das audiências.
Entidades do movimento indígena abandonaram as negociações e afirmaram que havia “desigualdade negocial”.
Integrantes de associações também reprovaram a indicação de representantes feitos pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI).
Já o ministro comentou que espera o retorno dos indígenas e negou uma paralisação da percentagem.
Marco temporal
A tese do marco temporal impõe que os indígenas só têm recta de reivindicar terras que ocupavam até a data da promulgação da Constituição Federalista, em outubro de 1988.
Em um julgamento, em setembro de 2023, o STF decidiu que a tese é inválida. Porém, antes de a decisão do STF ser publicada, o Congresso Pátrio aprovou uma lei para estabelecer o marco temporal.
O impasse gerou ações na Suprema Incisão que questionam a constitucionalidade da lei e também processos que pedem o reconhecimento da proposta aprovada pelos parlamentares.
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